STJ - 1413658-96.2023.8.12.0000

10/10/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2023 18:13

Transitado em Julgado em 10/10/2023

03/10/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993595/2023

03/10/2023 02:22

Protocolizada Petição 993595/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 16:10

Conhecido o recurso de GENIVALDO APARECIDO DA SILVA (PRESO) e não-provido

26/09/2023 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 971434/2023

26/09/2023 11:25

Protocolizada Petição 971434/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/09/2023 09:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 970885/2023

26/09/2023 09:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2023 09:27

Protocolizada Petição 970885/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

22/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

21/09/2023 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL