12/09/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858907/2025
12/09/2025 11:58

Protocolizada Petição 858907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025
11/09/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025
10/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025
09/09/2025 17:50

Não conhecido o recurso de VALDENIR MACHADO
01/09/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
01/09/2025 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/09/2025 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 803268/2025
01/09/2025 13:20

Protocolizada Petição 803268/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025
29/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
28/05/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
15/05/2025 07:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
14/05/2025 18:41

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 493.
14/05/2025 18:40

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2035952)
14/05/2025 17:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
14/05/2025 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos
15/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1413847-45.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdenir Machado Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sergio Luiz Morelli Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
31/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1413847-45.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdenir Machado Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sergio Luiz Morelli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/03/2025.
02/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
02/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 02/06/2023
15/05/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447122/2023
15/05/2023 15:19

Protocolizada Petição 447122/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023
11/05/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023
10/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023
10/05/2023 15:40

Determinada a devolução dos autos à origem para
30/11/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
30/11/2022 14:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1111557/2022
30/11/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/11/2022 14:14

Protocolizada Petição 1111557/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2022
28/10/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022
27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022
27/10/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
26/10/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
26/10/2022 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
24/10/2022 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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