03/10/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 16:18

Baixa Definitiva
03/10/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 10:12

Expedição de Ofício.
02/10/2023 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
07/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413614-77.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Ilzo da Silva Martins Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP) Agravado: Sebastião da Silva Martins Advogado: Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) Interessado: Hilzo de Oliveira Martins Interessado: Erenita da Silva Martins EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO - MANUTENÇÃO DA NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE. 01. É lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando presentes os requisitos dispostos nos incisos do art. 672 do Código de Processo Civil. 02.

Mantém-se a nomeação do inventariante quando não há motivação suficiente para sua destituição, ante a ausência das situações elencadas no art. 622 do CPC.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 23:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 23:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/08/2023 10:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/08/2023 19:12

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413614-77.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Ilzo da Silva Martins Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP) Agravado: Sebastião da Silva Martins Advogado: Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) Interessado: Hilzo de Oliveira Martins Interessado: Erenita da Silva Martins Não há requerimento de atribuição de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.
31/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:42

INCONSISTENTE
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413614-77.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Ilzo da Silva Martins Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP) Agravado: Sebastião da Silva Martins Advogado: Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) Interessado: Hilzo de Oliveira Martins Interessado: Erenita da Silva Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/07/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 16:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:20

Conclusos para decisão
27/07/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:20

Distribuído por sorteio
27/07/2023 18:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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