29/11/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 15:48

Baixa Definitiva
29/11/2023 15:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2023 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1413613-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Cleyton Alonso Garcia Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Embargante: Jackelinny Conceição Bispo da Silva Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Embargado: YS Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Embargado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E MULTA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

Não há qualquer omissão no acórdão atacado, mas mero interesse em prequestionar e manifesto inconformismo.

Cabe mencionar, ainda, que o prequestionamento para fins de recurso às instâncias superiores não exige que o preceito legal invocado pelo embargante tenha sido explicitamente referido pelo acórdão impugnado, bastando a devida apreciação da matéria.

Embargos declaratórios rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1413613-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Cleyton Alonso Garcia Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Embargante: Jackelinny Conceição Bispo da Silva Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Embargado: YS Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Embargado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/09/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:57

INCONSISTENTE
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1413613-92.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Cleyton Alonso Garcia Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Embargante: Jackelinny Conceição Bispo da Silva Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Embargado: YS Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Embargado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/09/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2023 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413613-92.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Cleyton Alonso Garcia Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Agravante: Jackelinny Conceição Bispo da Silva Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Agravado: YS Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Agravado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E MULTA - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA INCABÍVEL - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO - REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Mantém-se a decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada no processo de origem, quando ausente qualquer dos requisitos previstos no art. 300, do Código de Processo Civil, porquanto obrigatório o preenchimento cumulativo das condições para que a medida seja deferida.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413613-92.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Cleyton Alonso Garcia Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Agravante: Jackelinny Conceição Bispo da Silva Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Agravado: YS Empreendimentos Imobiliários Ltda Agravado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda fica indeferida a antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019,II, do Código de Processo Civil).
31/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413613-92.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Cleyton Alonso Garcia Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Agravante: Jackelinny Conceição Bispo da Silva Advogado: Lorenzo Eduardo Ferri (OAB: 27759/MS) Agravado: YS Empreendimentos Imobiliários Ltda Agravado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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