TJMS - 0801879-16.2021.8.12.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES DA SILVA CAVALLIN

CPF *57.***.*71-68

Advogados

ESTER RIBEIRO RODRIGUES

OAB: 25800/MS

CPF *36.***.*25-54

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO

OAB: 23327/MS

ANDRE COSTA DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 01.704.513/0010-37

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801879-16.2021.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria de Lourdes da Silva Cavallin Advogada: Ester Ribeiro Rodrigues (OAB: 25800/MS) Advogada: Andressa da Silva Carvalho (OAB: 23327/MS) Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS) Recorrido: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 18/06/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 11:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/06/2024 11:00

    INCONSISTENTE

  • 17/06/2024 14:10

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 13:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/02/2024 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 12:44

    Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.

  • 27/02/2024 20:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 20:51

    Recurso especial admitido

  • 17/01/2024 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/12/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801879-16.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Maria de Lourdes da Silva Cavallin Advogada: Andressa da Silva Carvalho (OAB: 23327/MS) Advogada: Ester Ribeiro Rodrigues (OAB: 25800/MS) Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS) Embargado: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801879-16.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Maria de Lourdes da Silva Cavallin Advogada: Andressa da Silva Carvalho (OAB: 23327/MS) Advogada: Ester Ribeiro Rodrigues (OAB: 25800/MS) Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS) Embargado: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801879-16.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Maria de Lourdes da Silva Cavallin Advogada: Andressa da Silva Carvalho (OAB: 23327/MS) Advogada: Ester Ribeiro Rodrigues (OAB: 25800/MS) Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS) Apelado: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO EM GRUPO - AUSÊNCIA DE DIREITO DIANTE DE CLÁUSULA EXPRESSA NO CONTRATO DE EXIGÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO (O QUE NÃO INCLUI A DECORRENTE DE DOENÇA) E, CLÁUSULA ESTA, QUE DEVE SER PRESERVADA POR APLICAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA (ART. 421-A, DO CÓDIGO CIVIL E ART. 54, § 4º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) - INAPLICABILIDADE DAS CLÁUSULA RESTRITIVAS EM QUE O CONSUMIDOR NÃO TEVE CONHECIMENTO PRÉVIO - APLICAÇÃO DA CLÁUSULA RESTRITIVA AO CASO, VEZ QUE POR SISTEMA DE PRECEDENTE - TEMA Nº 1.122, DO STJ -, O DEVER DE INFORMAÇÃO É DO ESTIPULANTE, SENDO QUE A AÇÃO FOI PROPOSTA EM FACE DA SEGURADORA - RECURSO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801879-16.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Maria de Lourdes da Silva Cavallin Advogada: Andressa da Silva Carvalho (OAB: 23327/MS) Advogada: Ester Ribeiro Rodrigues (OAB: 25800/MS) Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS) Apelado: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Isto posto, determino o sobrestamento deste recurso até o trânsito em julgado do REsp 1.874.81. À Secretaria para que adote as medidas necessárias para cumprimento da decisão até o trânsito em julgado do ED do REsp nº 1.874.811, fazendo-se concluso a posteriori.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801879-16.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Maria de Lourdes da Silva Cavallin Advogada: Andressa da Silva Carvalho (OAB: 23327/MS) Advogada: Ester Ribeiro Rodrigues (OAB: 25800/MS) Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS) Apelado: Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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