TJMS - 0835350-71.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 16:35
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 16:21
Baixa Definitiva
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18/06/2024 16:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/05/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/05/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 04:01
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2024 02:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/05/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 17:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 17:28
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
24/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0835350-71.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargada: Ecineide de Souza Carvalho Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Interessada: Dayana Olivio Castilho Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
22/04/2024 15:21
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 14:59
Distribuído por sorteio
-
14/04/2024 01:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/04/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 12:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/04/2024 04:26
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2024 02:42
Confirmada a intimação eletrônica
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30/03/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 04:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/03/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/03/2024 00:00
Intimação
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0835350-71.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargada: Ecineide de Souza Carvalho Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Interessada: Dayana Olivio Castilho Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 13:29
Conclusos para decisão
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18/03/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 13:26
Atribuição de competência temporária
-
18/03/2024 13:23
Atribuição de competência temporária
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0835350-71.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargada: Ecineide de Souza Carvalho Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Interessada: Dayana Olivio Castilho Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.
Recebo os embargos de declaração opostos.
Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2 º, do CPC).
Intime-se. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0835350-71.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ecineide de Souza Carvalho Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Recorrido: Dayana Olivio Castilho Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
31/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0835350-71.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ecineide de Souza Carvalho Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Recorrido: Dayana Olivio Castilho Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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