20/02/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 14:25

Baixa Definitiva
20/02/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 13:36

Expedição de Ofício.
20/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 18:20

Recebidos os autos
24/01/2024 18:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
24/01/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/01/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:59

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:53

Recebidos os autos
10/10/2023 16:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/10/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:29

Juntada de Certidão
15/09/2023 07:50

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413470-06.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Novita Empreendimentos e Construtora Ltda-me Advogado: Rodrigo de Arruda Iunes Salominy (OAB: 18540/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Advogado: Luciano Bordignon Conte (OAB: 10981/MS) Interessado: Helder Naulle Paes dos Santos Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Interessada: Josiane Braga Advogado: Vanessa dos Santos Gomes (OAB: 22754/MS) Cumpra-se a solicitação de fls. 1020, concedendo vista dos autos à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá e, após, nova conclusão à Procuradoria de Justiça.

Cumpra-se.
01/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 07:34

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:20

Recebidos os autos
31/07/2023 10:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:29

INCONSISTENTE
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413470-06.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Novita Empreendimentos e Construtora Ltda-me Advogado: Rodrigo de Arruda Iunes Salominy (OAB: 18540/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Advogado: Luciano Bordignon Conte (OAB: 10981/MS) Interessado: Helder Naulle Paes dos Santos Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Interessada: Josiane Braga Advogado: Vanessa dos Santos Gomes (OAB: 22754/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/07/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 13:15

Expedição de Ofício.
26/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:56

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:20

Conclusos para decisão
25/07/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:20

Distribuído por sorteio
25/07/2023 18:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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