TJMS - 0838188-60.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:43
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0838188-60.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edilza de Freitas Calonga da Cunha Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: João Atílio Mariano (OAB: 3796A/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessada: Maria Aparecida Lopes Costa Advogada: Natália Adrião Freitas da Silva Previtera (OAB: 16386/MS) Interessado: José Roberto Martinusso Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessada: Vilma de Souza Leite Compulsando os autos, verifico que se trata de Agravo em Recurso Especial.
Contudo, embora conclusos à Vice-Presidência, os autos foram indevidamente incluídos na fila dos Recursos Externos do Sistema de Automação do Judiciário - SAJ.
Assim, determino à Secretaria sejam estes corretamente inseridos na fila de conclusão da Admissibilidade para as providências cabíveis. -
19/03/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0838188-60.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edilza de Freitas Calonga da Cunha Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: João Atílio Mariano (OAB: 3796A/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessada: Maria Aparecida Lopes Costa Advogada: Natália Adrião Freitas da Silva Previtera (OAB: 16386/MS) Interessado: José Roberto Martinusso Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessada: Vilma de Souza Leite ISSO POSTO, não conheço deste segundo Agravo em Recurso Especial (seq. 50005) interposto por Edilza de Freitas Calonga da Cunha.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/03/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 07:59
Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
-
17/03/2024 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2024 14:46
Prejudicado o recurso
-
13/03/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 12:09
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/03/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:57
Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
-
07/03/2024 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 08:49
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/03/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0838188-60.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edilza de Freitas Calonga da Cunha Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: João Atílio Mariano (OAB: 3796A/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessada: Maria Aparecida Lopes Costa Advogada: Natália Adrião Freitas da Silva Previtera (OAB: 16386/MS) Interessado: José Roberto Martinusso Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessada: Vilma de Souza Leite Ao recorrido para apresentar resposta -
07/12/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2023 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0838188-60.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Aparecida Lopes Costa Advogada: Natália Adrião Freitas da Silva Previtera (OAB: 16386/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessado: José Roberto Martinusso Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessada: Edilza de Freitas Calonga da Cunha Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: João Atílio Mariano (OAB: 3796A/MS) Interessada: Vilma de Souza Leite Ao recorrido para apresentar resposta -
28/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0838188-60.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edilza de Freitas Calonga da Cunha Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: João Atílio Mariano (OAB: 3796A/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessada: Maria Aparecida Lopes Costa Advogada: Natália Adrião Freitas da Silva Previtera (OAB: 16386/MS) Interessado: José Roberto Martinusso Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessada: Vilma de Souza Leite POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Edilza de Freitas Calonga da Cunha.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0838188-60.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Aparecida Lopes Costa Advogada: Natália Adrião Freitas da Silva Previtera (OAB: 16386/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessado: José Roberto Martinusso Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessada: Edilza de Freitas Calonga da Cunha Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: João Atílio Mariano (OAB: 3796A/MS) Interessada: Vilma de Souza Leite POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maria Aparecida Lopes Costa -
29/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0838188-60.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edilza de Freitas Calonga da Cunha Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: João Atílio Mariano (OAB: 3796A/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessada: Maria Aparecida Lopes Costa Advogada: Natália Adrião Freitas da Silva Previtera (OAB: 16386/MS) Interessado: José Roberto Martinusso Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessada: Vilma de Souza Leite Ao recorrido para apresentar resposta -
01/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838188-60.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Maria Aparecida Lopes Costa Advogada: Natália Adrião Freitas da Silva Previtera (OAB: 16386/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessado: José Roberto Martinusso Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessada: Edilza de Freitas Calonga da Cunha Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: João Atílio Mariano (OAB: 3796A/MS) Interessada: Vilma de Souza Leite EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
O escopo dos embargos de declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, ainda que sob o pretexto de prequestionamento, sendo necessária a ocorrência de qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
26/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838188-60.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Maria Aparecida Lopes Costa Advogada: Natália Adrião Freitas da Silva Previtera (OAB: 16386/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessado: José Roberto Martinusso Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessada: Edilza de Freitas Calonga da Cunha Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: João Atílio Mariano (OAB: 3796A/MS) Interessada: Vilma de Souza Leite Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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