TJMS - 0838188-60.2016.8.12.0001

12/09/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 571541/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 786.

12/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 582087/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 810.

05/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição nº 772316/2024

05/09/2024 11:02

Protocolizada Petição 772316/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

26/08/2024 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 582087/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 582087/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 15:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 582087/2024

09/07/2024 14:47

Protocolizada Petição 582087/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2024

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 571541/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 571541/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 571541/2024

04/07/2024 16:22

Protocolizada Petição 571541/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024

27/06/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547575/2024

27/06/2024 18:27

Protocolizada Petição 547575/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 06:10

Conheço do agravo de EDILZA DE FREITAS CALONGA DA CUNHA e MARIA APARECIDA LOPES COSTA para não conhecer do Recurso Especial Especificamente, conheço do Agravo de Edilza Cunha para não conhecer do seu Recurso Especial. E não conheço do Agravo em Recurso Es

19/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/06/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 514999/2024

19/06/2024 14:59

Protocolizada Petição 514999/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

14/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/06/2024 12:16

Juntada de Petição de petição nº 488894/2024

12/06/2024 11:51

Protocolizada Petição 488894/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2024

06/06/2024 12:46

Juntada de Petição de petição nº 468265/2024

06/06/2024 12:26

Protocolizada Petição 468265/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2024

03/06/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/03/2024 00:00

Intimação

19/03/2024 00:00

Intimação

11/12/2023 00:00

Intimação

04/12/2023 00:00

Intimação