11/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0838188-60.2016.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edilza de Freitas Calonga da Cunha Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: João Atílio Mariano (OAB: 3796A/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessada: Maria Aparecida Lopes Costa Advogada: Natália Adrião Freitas da Silva Previtera (OAB: 16386/MS) Interessado: José Roberto Martinusso Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessada: Vilma de Souza Leite Ao recorrido para apresentar resposta
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0838188-60.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Aparecida Lopes Costa Advogada: Natália Adrião Freitas da Silva Previtera (OAB: 16386/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Kátia Silene Saturi Chadid (OAB: 8624/MS) Interessado: José Roberto Martinusso Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Interessada: Edilza de Freitas Calonga da Cunha Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: João Atílio Mariano (OAB: 3796A/MS) Interessada: Vilma de Souza Leite Ao recorrido para apresentar resposta
03/07/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2020 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2020 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2020 02:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 15:36

Juntada de Petição de Apelação
07/04/2020 10:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 10:50

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020 17:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2020.
26/03/2020 08:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 16:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2020 15:35

Recebidos os autos
24/03/2020 15:35

Recebidos os autos
24/03/2020 15:35

Expedição de Certidão.
24/03/2020 15:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 11:46

Juntada de Petição de Apelação
17/06/2019 14:52

Juntada de Petição de Apelação
30/05/2019 14:42

Conclusos para julgamento
29/05/2019 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2019 13:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 13:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2019.
24/05/2019 12:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2019 15:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2019 14:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 16:16

Recebidos os autos
22/05/2019 16:15

Expedição de Certidão.
22/05/2019 16:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2017 13:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2017 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2017 14:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2017 14:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2017 15:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2017 15:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2017 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2017 14:56

Recebidos os autos
24/11/2017 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 14:52

Expedição de Certidão.
23/11/2017 13:37

Conclusos para despacho
22/11/2017 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2017 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2017 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2017 13:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2017 13:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2017 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2017.
13/11/2017 14:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2017 14:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2017 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2017 12:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2017 18:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2017 17:07

Recebidos os autos
10/11/2017 17:07

Proferido despacho
06/11/2017 17:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2017 17:47

Expedição de Certidão.
05/10/2017 13:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2017 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2017.
04/10/2017 12:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2017 18:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2017 16:24

Recebidos os autos
03/10/2017 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 12:18

Conclusos para despacho
02/10/2017 18:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2017 18:31

Expedição de Certidão.
28/09/2017 19:05

Juntada de Petição de contestação
28/09/2017 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2017 17:26

Juntada de Petição de contestação
27/09/2017 18:08

Juntada de Petição de contestação
05/09/2017 14:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2017 14:44

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 14:43

Juntada de Mandado
10/07/2017 16:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2017 14:13

Expedição de Mandado.
07/07/2017 14:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2017 13:24

Recebidos os autos
07/07/2017 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2017 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2017 12:13

Conclusos para despacho
31/01/2017 18:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2017 18:09

Expedição de Certidão.
30/01/2017 15:11

Juntada de Outros documentos
30/01/2017 15:11

Juntada de Mandado
26/01/2017 17:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2017 17:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2017 15:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2017 15:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2017 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2017 18:23

Juntada de Outros documentos
13/01/2017 18:22

Juntada de Mandado
07/12/2016 16:20

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 16:20

Juntada de Mandado
07/11/2016 12:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2016 13:39

Expedição de Mandado.
04/11/2016 13:37

Expedição de Mandado.
04/11/2016 13:36

Expedição de Mandado.
27/10/2016 17:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2016 14:01

Recebidos os autos
27/10/2016 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2016 12:34

Conclusos para decisão
18/10/2016 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
24/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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