TJMS - 0811485-51.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:38
Prazo em Curso
-
02/09/2025 04:33
Certidão
-
22/08/2025 22:06
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
22/08/2025 15:35
Certidão
-
22/08/2025 15:34
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
22/08/2025 03:26
Certidão de Publicação - DJE
-
22/08/2025 00:01
Publicação
-
21/08/2025 12:17
Remessa à Imprensa Oficial
-
21/08/2025 07:54
Julgamento Virtual Finalizado
-
21/08/2025 07:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/08/2025 07:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/08/2025 17:16
Incluído em pauta para 01/08/2025 05:16:44 local.
-
09/07/2025 13:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/07/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2025 00:21
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 05:18
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 00:01
Publicação
-
29/06/2025 00:06
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 13:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/06/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 12:34
Expedição de "tipo de documento".
-
24/06/2025 06:15
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 00:01
Publicação
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811485-51.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Embargada: Lucimar Gomes Sandim Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Embargada: Gisele Braga Ferreira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Embargada: Elizabete Ferreira de Jesus Dias Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Embargada: Paulina Pericena Vilharroel Almeida Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
23/06/2025 17:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/06/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 16:22
Expedição de "tipo de documento".
-
23/06/2025 16:22
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
23/06/2025 16:22
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
23/06/2025 03:43
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 00:01
Publicação
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811485-51.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Embargada: Lucimar Gomes Sandim Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Embargada: Gisele Braga Ferreira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Embargada: Elizabete Ferreira de Jesus Dias Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Embargada: Paulina Pericena Vilharroel Almeida Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Visto.
Considerando que o acórdão foi relatado pela Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, e que, a relatora permanece vinculado ao julgamento dos embargos de declaração, ainda que sobrevenha o encerramento da composição, determino a redistribuição dos autos à relatora originária para apreciação dos Embargos de Declaração Cumpra-se. -
18/06/2025 07:20
Expedida/certificada
-
18/06/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 07:19
Expedição de "tipo de documento".
-
18/06/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 05:58
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 05:42
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 00:01
Publicação
-
18/06/2025 00:01
Publicação
-
17/06/2025 17:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/06/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 16:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/06/2025 16:19
Expedição de "tipo de documento".
-
17/06/2025 16:19
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
17/06/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811485-51.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Lucimar Gomes Sandim Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Recorrido: Gisele Braga Ferreira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Recorrido: Elizabete Ferreira de Jesus Dias Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Recorrido: Paulina Pericena Vilharroel Almeida Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Deixam de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. -
26/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0811485-51.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Lucimar Gomes Sandim Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Gisele Braga Ferreira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Elizabete Ferreira de Jesus Dias Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Paulina Pericena Vilharroel Almeida Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão que negou seguimento a Recurso Extraordinário, interposto com fundamento no art. 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal.
O recurso foi recebido e autuado no Supremo Tribunal Federal como Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.421.859, e a ele foi negado seguimento (p. 25/27).
Assim, à vista da certidão (p. 28) informando o trânsito em julgado ocorrido em 12/04/2023, determino a baixa dos autos ao juízo de origem, observando-se as formalidade legais.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807834-79.2022.8.12.0021
Banco Bradesco S.A.
Manoel Messias da Silva
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/07/2023 08:10
Processo nº 0807834-79.2022.8.12.0021
Manoel Messias da Silva
Bin Club - Beneficios, Intermediacao e N...
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/09/2022 09:05
Processo nº 0806467-20.2022.8.12.0021
Aparecida Rosa Oliveira de Queiroz
Bp Promotora de Vendas LTDA
Advogado: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/11/2023 11:12
Processo nº 0806467-20.2022.8.12.0021
Aparecida Rosa Oliveira de Queiroz
Bp Promotora de Vendas LTDA
Advogado: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2022 09:57
Processo nº 0811485-51.2019.8.12.0110
Gisele Braga Ferreira
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/07/2019 11:06