TJMS - 1413418-10.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO AUGUSTO LONGO

CPF *93.***.*54-49

Advogados

STEPHANIE DE JESUS LIMA

OAB: 20366/MS

CPF *35.***.*34-46

PRISCILLA AYRES DI COLA

OAB: 14732/MS

CPF *97.***.*11-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

KAMILA MIRANDA SENA

OAB: 27791/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 16:53

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 16:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/04/2024 16:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2024 17:09

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 15:56

    INCONSISTENTE

  • 07/02/2024 13:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/02/2024 13:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/02/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1413418-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Augusto Longo Advogado: Priscilla Ayres Di Cola Arantes (OAB: 14732/MS) Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Antonio Augusto Longo.

  • 31/01/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 12:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 08:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 08:25

    Recurso Especial não admitido

  • 29/01/2024 18:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2024 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2024 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/01/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 17:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1413418-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Augusto Longo Advogado: Priscilla Ayres Di Cola Arantes (OAB: 14732/MS) Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) "Nos termos do art. 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias."

  • 17/01/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1413418-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Augusto Longo Advogado: Priscilla Ayres Di Cola Arantes (OAB: 14732/MS) Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) VISTOS, etc. À Secretaria para certificar a extemporaneidade ou não do presente recurso.

    Após, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 17/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2023 09:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 06:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1413418-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Augusto Longo Advogado: Priscilla Ayres Di Cola Arantes (OAB: 14732/MS) Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/11/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 08:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 08:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413418-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Antonio Augusto Longo Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Advogado: Priscilla Ayres Di Cola Arantes (OAB: 14732/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) EMENTA - GRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - JUSTIÇA GRATUITA - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Nos termos do art. 99, § 2º do CPC/15, o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para aconcessãode gratuidade de justiça.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413418-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Antonio Augusto Longo Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Advogado: Priscilla Ayres Di Cola Arantes (OAB: 14732/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

    Oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no que toca à eventual retratação.

    Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413418-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Antonio Augusto Longo Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Advogado: Priscilla Ayres Di Cola Arantes (OAB: 14732/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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