05/08/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 05:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:55

Transitado em Julgado em data
07/06/2025 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: HELTON DA SILVA NASCIMENTO (OAB 13625A/MS), Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801185-97.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dorival Emídio da Silva - SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Atendidos os pressupostos necessários e sendo disponível o direito, possível a homologação do acordo celebrado entre as partes, p. 92.

Isto posto, com fulcro no art. 57 da Lei 9.099/95, com resolução de mérito, homologo o acordo firmado entre as partes.

Com a homologação do acordo, tem-se o título judicial, o qual poderá ser executado pela parte interessada em caso de descumprimento.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:12

Recebidos os autos
26/05/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:11

Homologada a Transação
19/05/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 14:58

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801185-97.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dorival Emídio da Silva - Exectdo: Simone Alves Ferreira - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias, sobre certidão - constatação positiva, fls. 89
12/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:40

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:53

Recebidos os autos
03/04/2025 11:53

Decisão ou Despacho
27/03/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 09:39

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 05:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: HELTON DA SILVA NASCIMENTO (OAB 13625A/MS), Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801185-97.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dorival Emídio da Silva - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 82, para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
25/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:17

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801185-97.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dorival Emídio da Silva - Intimação da parte autora, fls. 70 e informações SISBAJUD.
16/12/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:40

Recebidos os autos
12/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 11:59

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801185-97.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dorival Emídio da Silva - Exectdo: Simone Alves Ferreira - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias, sobre a juntada de certidão - penhora negativa, fls. 59.
01/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:20

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 18:19

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: HELTON DA SILVA NASCIMENTO (OAB 13625A/MS), Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801185-97.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dorival Emídio da Silva - Intimação da parte exequente para apresentar, em 5 (cinco) dias cálculo atualizado do valor executado, e requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
03/07/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:18

Decorrido prazo de parte
04/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:17

Recebidos os autos
09/02/2024 10:17

Determinada Requisição de Informações
08/02/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 15:16

Evolução da Classe Processual
08/02/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2024 15:14

Processo Desarquivado
05/02/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 11:28

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 11:23

Transitado em Julgado em data
09/10/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 14:21

Recebidos os autos
01/10/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
01/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 14:01

de Conciliação
25/09/2023 17:14

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 16:36

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:00

Intimação

ADV: HELTON DA SILVA NASCIMENTO (OAB 13625A/MS) Processo 0801185-97.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dorival Emídio da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/07/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:34

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 15:08

de Instrução e Julgamento
19/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 14:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 22:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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