TJMS - 1413321-10.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA

CNPJ: 03.551.835/0001-28

Advogados

NATALIA ROMERO GONCALVES DIAS SANTOS

OAB: 9969/MS

CPF *10.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

HELENA DE SOUZA SANTOS

CPF *06.***.*47-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

LEANDRO PEDRO DE MELO

OAB: 8848/MS

CPF *93.***.*34-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 16:22

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 09:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 08:50

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413321-10.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Corumbá Proc.

    Município: Natália Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS) Agravada: Helena de Souza Santos DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC/2015, não conheço do presente agravo de instrumento.

    Após as devidas baixas, arquivem-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 25/07/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 12:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/07/2023 00:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 00:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413321-10.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Corumbá Proc.

    Município: Natália Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS) Agravada: Helena de Souza Santos DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/07/2023 21:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 21:34

    Negado seguimento a Recurso

  • 24/07/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:35

    Distribuído por prevenção

  • 24/07/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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