TJMS - 1413322-92.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA

CNPJ: 03.551.835/0001-28

Advogados

NATALIA ROMERO GONCALVES DIAS SANTOS

OAB: 9969/MS

CPF *10.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

MAURICIO LOURENCO LEIJOTO

CPF *78.***.*10-78

Advogados

TAYSEIR PORTO MUSA

OAB: 19182/MS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 18:37

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 08:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/09/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 01:49

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413322-92.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Município de Corumbá Proc.

    Município: Natália Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS) Agravado: Mauricio Lourenco Leijoto Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul DISPOSITIVO Isto posto, conheço do recurso interposto por Município de Corumbá e nego-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão agravada em todos os seus termos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 01/09/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 11:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 18:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 18:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 18:35

    Negado seguimento ao recurso

  • 16/08/2023 18:50

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413322-92.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Município de Corumbá Proc.

    Município: Natália Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS) Agravado: Mauricio Lourenco Leijoto Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul DISPOSITIVO Isto posto, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 26/07/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 11:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 10:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 10:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/07/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/07/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 14:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/07/2023 00:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1413322-92.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Município de Corumbá Proc.

    Município: Natália Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS) Agravado: Mauricio Lourenco Leijoto Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/07/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:45

    Distribuído por sorteio

  • 24/07/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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