TJMS - 0800213-56.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 14:33
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 14:11
Transitado em Julgado em #{data}
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03/10/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 05:31
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800213-56.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luís Barbosa Neves (OAB: 22814/MS) Apelado: Márcio Moreira Niza Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONCESSÃO AUXÍLIO-ACIDENTE - SENTENÇA PROCEDENTE - RECURSO DO INSS - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - TERMO INICIAL (DIB) - ALEGA QUE NÃO HOUVE REDUÇÃO DE SUA CAPACIDADE PARA O LABOR QUE HABITUALMENTE EXERCIA- PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE - TEMA 416 DO STJ - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
01/09/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 16:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/08/2023 10:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/08/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/07/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/07/2023 00:17
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800213-56.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luís Barbosa Neves (OAB: 22814/MS) Apelado: Márcio Moreira Niza Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/07/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 16:46
Conclusos para decisão
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21/07/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 16:46
Distribuído por sorteio
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21/07/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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