23/01/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
19/01/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
18/01/2024 14:48

Realizado cálculo de custas
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Albadilo Silva Carvalho (OAB 19985A/MS) Processo 0800270-40.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Ré: Paraná Banco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Paraná Banco S/A, R$ 2.790,38
17/01/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:18

Transitado em Julgado em #{data}
03/01/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 18:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:43

Recebidos os autos
07/12/2023 11:43

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:43

Homologada a Transação
04/12/2023 09:43

Conclusos para julgamento
20/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 12:53

Recebidos os autos
27/10/2023 12:53

Recebidos os autos
22/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800270-40.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Paraná Banco S/A Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Embargada: Nilce Aparecida de Carvalho Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - SUPOSTAS CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - EMBARGOS REJEITADOS Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

Embargos de Declaração rejeitados.
12/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800270-40.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Paraná Banco S/A Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Embargada: Nilce Aparecida de Carvalho Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Tendo em vista que o recurso interposto visa a modificação do acórdão, é necessária a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
21/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800270-40.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Nilce Aparecida de Carvalho Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelada: Paraná Banco S/A Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ATO ILÍCITO DEMONSTRADO - DESNECESSÁRIA A PROVA DO PREJUÍZO MORAL - DANO IN RE IPSA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. É presumível o dano moral daquele que não pode contar com a integralidade de sua remuneração por falha na prestação do serviço pela instituição financeira, que não agiu com cautela para evitar a fraude que ocasionou o desconto de parcelas no benefício previdenciário da recorrente.

A cobrança indevida de valores por meio de desconto em benefício previdenciário gera enriquecimento ilícito, devendo, portanto, restituir, em dobro, o consumidor.
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800270-40.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Nilce Aparecida de Carvalho Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelada: Paraná Banco S/A Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/07/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Apelação
26/05/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
25/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:50

Recebidos os autos
26/04/2023 17:50

Expedição de Certidão.
26/04/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2023 15:27

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
27/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:33

Recebidos os autos
25/01/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 07:55

Conclusos para decisão
21/09/2022 14:27

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2022 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2022.
30/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:32

Recebidos os autos
01/08/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2022 14:05

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2022 13:17

Conclusos para despacho
29/07/2022 16:39

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 06:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 07:58

Expedição de Carta.
25/03/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 07:40

Recebidos os autos.
25/03/2022 07:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 06:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:40

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 01:40:00, 1ª Vara.
18/03/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2022.
22/02/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 14:42

Recebidos os autos
21/02/2022 14:42

Decisão ou Despacho
21/02/2022 07:49

Conclusos para decisão
21/02/2022 07:48

Expedição de Certidão.
21/02/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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