TJMS - 1410276-95.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 15:49
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410276-95.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Patrocinio Ramirez Meza Ciência às partes do retorno dos autos. -
03/05/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 14:44
INCONSISTENTE
-
16/04/2024 15:33
Baixa Definitiva
-
16/04/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:32
Recebidos os autos
-
06/03/2024 15:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 09:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 12:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 11:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 11:28
Recurso especial admitido
-
16/02/2024 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410276-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Patrocinio Ramirez Meza Julgamento Virtual Iniciado -
14/11/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 17:14
INCONSISTENTE
-
09/11/2023 14:58
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
09/11/2023 14:46
INCONSISTENTE
-
27/10/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410276-95.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Patrocinio Ramirez Meza POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.
STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/10/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 18:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 18:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 18:08
Decisão ou Despacho
-
23/10/2023 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410276-95.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Patrocinio Ramirez Meza Ao recorrido para apresentar resposta -
22/09/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 07:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 07:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 07:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410276-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Patrocinio Ramirez Meza EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410276-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Patrocinio Ramirez Meza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0823708-65.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Rigoberto Davalos
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 11:00
Processo nº 0823708-65.2021.8.12.0110
Rigoberto Davalos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thiago Miotello Valieri
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2021 11:25
Processo nº 1412956-53.2023.8.12.0000
Vinicius Michael da Silva de Souza
Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pern...
Advogado: Leonardo Bega Feijo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 11:25
Processo nº 1412950-46.2023.8.12.0000
Celia Regina Jorge Cabrera
Municipio de Dourados
Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 11:00
Processo nº 1410403-33.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Emilio Alvez
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2023 07:29