TJMS - 1412956-53.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 08:55
Arquivado Definitivamente
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18/08/2023 08:55
Baixa Definitiva
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18/08/2023 08:43
Juntada de Outros documentos
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17/08/2023 08:52
Expedição de Ofício.
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17/08/2023 08:44
Transitado em Julgado em #{data}
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25/07/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412956-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Vinicius Michael da Silva de Souza Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Agravada: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL - JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA E COMPROVAÇÃO DA NEGATIVAÇÃO - ORDEM CUMPRIDA - DESNECESSÁRIA A SUSPENSÃO DO FEITO COMO DETERMINAÇÃO ORIUNDA DO TEMA REPETITIVO 1.198 STJ - RECURSO PROVIDO.
Tendo a parte autora cumprido a determinação judicial de emenda à inicial, juntando ao feito a procuração atualizada com poderes especial para atuar no feito, assim como extrato relativo ao débito discutido, cuja legalidade se discute, não há falar em suspensão na forma determinada pelo STJ, no Tema Repetitivo 1.198.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
24/07/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
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24/07/2023 16:48
Expedição de Ofício.
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24/07/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 08:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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20/07/2023 15:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/07/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 01:19
INCONSISTENTE
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412956-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Vinicius Michael da Silva de Souza Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Agravada: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 11:25
Conclusos para decisão
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18/07/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 11:25
Distribuído por sorteio
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18/07/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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