TJMS - 1412917-56.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OMERIA RIBEIRO DA SILVA

CPF *22.***.*43-53

Advogados

RODRIGO GODOI ROCHA

OAB: 15550/MS

Polo Passivo

Partes

SKY SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ: 33.426.806/0001-03

HUDSON FABIANO DELGADO RODRIGUES 76934063104

CNPJ: 39.759.570/0001-03

Advogados

CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA

OAB: 34067/PR

TATIANA COUTINHO PITTA

OAB: 71128/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 08:56

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 10:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/09/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412917-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Oméria Ribeiro da Silva Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS) Embargado: Sky Solar Soluções Em Energia Solar Ltda Advogado: Claudio Rogerio Teodoro de Oliveira (OAB: 34067/PR) Advogado: Tatiana Coutinho Pitta (OAB: 71128/PR) Embargado: Hudson Fabiano Delgado Rodrigues *69.***.*63-04 EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO PELO NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - INDEFERIMENTO ANTERIOR DA JUSTIÇA GRATUITA EM DECISÃO - PRECLUSÃO DO DIREITO DE INTERPOR RECURSO CONTRA A DECISÃO - AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE APELO - PRECLUSÃO DA MATÉRIA E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - VÍCIOS NO JULGAMENTO NÃO VERIFICADOS - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 11/09/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 19:40

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 19:13

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 24/08/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 01:05

    INCONSISTENTE

  • 24/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412917-56.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Oméria Ribeiro da Silva Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS) Embargado: Sky Solar Soluções Em Energia Solar Ltda Advogado: Claudio Rogerio Teodoro de Oliveira (OAB: 34067/PR) Advogado: Tatiana Coutinho Pitta (OAB: 71128/PR) Embargado: Hudson Fabiano Delgado Rodrigues *69.***.*63-04 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/08/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412917-56.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Oméria Ribeiro da Silva Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS) Agravado: Sky Solar Soluções Em Energia Solar Ltda Advogado: Claudio Rogerio Teodoro de Oliveira (OAB: 34067/PR) Advogado: Tatiana Coutinho Pitta (OAB: 71128/PR) Agravado: Hudson Fabiano Delgado Rodrigues *69.***.*63-04 Como se vê, portanto, o presente agravo não deve ser conhecido, pela inadequação da via eleita.

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412917-56.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Oméria Ribeiro da Silva Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS) Agravado: Sky Solar Soluções Em Energia Solar Ltda Advogado: Claudio Rogerio Teodoro de Oliveira (OAB: 34067/PR) Advogado: Tatiana Coutinho Pitta (OAB: 71128/PR) Agravado: Hudson Fabiano Delgado Rodrigues *69.***.*63-04 No caso dos autos, entrementes, a eficácia da decisão hostilizada é passível de causar lesão grave e de difícil reparação à recorrente até o pronunciamento definitivo do órgão julgador, mormente porque, nesse período, existe a possibilidade de extinção da demanda.

    Por essa razão, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo.

    Intimem-se os agravantes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, colacione aos autos (caso entendam necessário) outros documentos, além dos já juntados, aptos a comprovar a sua hipossuficiência econômica, consoante artigo 99, §2°, do CPC/2015.

    Intime-se o agravado para que responda o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412917-56.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Oméria Ribeiro da Silva Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS) Agravado: Sky Solar Soluções Em Energia Solar Ltda Advogado: Claudio Rogerio Teodoro de Oliveira (OAB: 34067/PR) Advogado: Tatiana Coutinho Pitta (OAB: 71128/PR) Agravado: Hudson Fabiano Delgado Rodrigues *69.***.*63-04 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801108-16.2022.8.12.0110

Jose Rivaldo de Oliveira

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Ana Paula Ribeiro Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0801108-16.2022.8.12.0110

Jose Rivaldo de Oliveira

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Luciano Nitatori

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2022 07:40

Exibir Processo

Processo nº 4000329-94.2023.8.12.9000

Delmar Luiz Wazlawick

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 4000328-12.2023.8.12.9000

Municipio de Dourados

Wesliane Alves Pracideli de Souza

Advogado: Cesar Augusto Rasslan Camara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1412928-85.2023.8.12.0000

Juliana Morais Arthur Rocha

Juiz(A) de Direito da Vara Criminal da C...

Advogado: Defensoria Publica Estadual

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 18:55

Exibir Processo