TJMS - 0913833-81.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 10:59
Arquivado Definitivamente
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14/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:02
Juntada de Certidão
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14/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2024 22:06
Baixa Definitiva
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09/02/2024 13:17
Baixa Definitiva
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08/02/2024 16:51
INCONSISTENTE
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17/01/2024 20:05
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/10/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0913833-81.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Dina Mara Figueiredo POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. -
24/10/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 11:28
Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
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24/10/2023 09:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/10/2023 09:25
Recurso Especial não admitido
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20/10/2023 16:34
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/10/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 06:07
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0913833-81.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Dina Mara Figueiredo Ao recorrido para apresentar resposta -
21/09/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/09/2023 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/09/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0913833-81.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Dina Mara Figueiredo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS -
14/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0913833-81.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Dina Mara Figueiredo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0913833-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Dina Mara Figueiredo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0913833-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Dina Mara Figueiredo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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