22/09/2025 17:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/09/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 06:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:22

Prazo em Curso
04/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/09/2025 10:21

Documento Digitalizado
04/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
18/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 15:37

Emissão da Relação
11/07/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:41

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 07:39

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 07:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0801795-12.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Itamar Antônio da Silva - Vistos etc. 1.

Acolho os embargos de declaração opostos à f. 173, em razão da existência de erro material constante no despacho de f. 169, a fim de excluir os honorários advocatícios sucumbenciais fixados no item '2', uma vez que tal verba foi arbitrada na sentença e, posteriormente, majorada em sede recursal. 2.

No mais, considerando a concordância da parte executada (f. 177), homologo os cálculos de fl. 165/167. 3.

Cumpra-se o item 4 do despacho inicial (f. 169).

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/11/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 08:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:10

Recebidos os autos
22/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 10:09

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0801795-12.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Itamar Antônio da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte contrária para se manifestar sobre os embargos retro.
17/07/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
30/06/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2024 09:48

Evolução da Classe Processual
14/06/2024 14:16

Recebidos os autos
14/06/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 18:15

Processo Reativado
11/06/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:37

Recebidos os autos
11/03/2024 12:37

Recebidos os autos
23/01/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
13/07/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 14:58

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2023 14:58

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 00:49

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 16:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:03

Recebidos os autos
04/04/2023 20:03

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:03

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 16:02

Recebidos os autos
13/12/2022 00:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 01:40

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 03:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 12:23

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 15:00

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 15:00

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2022 14:58

Recebidos os autos
28/11/2022 08:00

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 15:17

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:10

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 15:10

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 15:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:41

Recebidos os autos
18/11/2022 14:41

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:41

Julgado procedente o pedido
23/08/2022 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2022 08:49

Decorrido prazo de parte
06/07/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:17

Recebidos os autos
28/06/2022 17:17

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 17:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 09:33

Recebidos os autos
06/04/2022 09:33

Decisão ou Despacho
08/12/2021 00:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2021 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2021 17:18

Juntada de Petição de tipo
18/11/2021 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 19:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 01:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 08:16

Juntada de Petição de tipo
28/09/2021 10:36

Recebidos os autos
28/09/2021 10:36

Juntada de Petição de tipo
22/09/2021 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 11:20

Expedição de tipo de documento.
21/09/2021 11:20

Expedição de tipo de documento.
21/09/2021 11:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/09/2021 11:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 16:28

Recebidos os autos
16/09/2021 16:28

Tutela Provisória
10/09/2021 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2021 13:10

Recebidos os autos
04/09/2021 13:10

Juntada de Petição de tipo
30/08/2021 08:33

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 08:32

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 08:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2021 10:15

Recebidos os autos
29/08/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2021 14:17

Juntada de Petição de tipo
17/06/2021 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 23:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2021 17:25

Recebidos os autos
23/05/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 13:15

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/05/2021 13:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2021 09:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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