TJMS - 1412806-72.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 13:02
Baixa Definitiva
-
03/06/2024 18:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:45
Baixa Definitiva
-
13/05/2024 15:00
INCONSISTENTE
-
04/04/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 12:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 14:18
Prejudicado o recurso
-
25/03/2024 19:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 11:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 12:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2024 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2024 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 12:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 11:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 10:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2024 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2024 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412806-72.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: José Scaransi Netto Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Recorrido: Cláudia Cristina David Veroneze Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Recorrido: Laura Simone Prado Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) VISTOS, etc.
Os autos deste recurso especial vieram conclusos para análise da petição de fls. 104, na qual a parte recorrente pretende a expedição de alvará para o levantamento do valor sem caução em cumprimento provisório de sentença.
Ocorre que os autos vieram conclusos na fila da admissibilidade, cuja análise da admissibilidade já foi realizada às fls. 91/102.
Assim, faço a devolução dos autos ao Cartório para que o retorne concluso na fila correspondente ao recurso externo, para análise da questão posta. Às providências. -
07/02/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 18:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 18:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 11:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2024 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2024 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 22:39
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 01:45
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412806-72.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: José Scaransi Netto Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Recorrido: Cláudia Cristina David Veroneze Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Recorrido: Laura Simone Prado Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.
Encaminhem-se os autos ao Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/01/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 18:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 17:59
Recurso Especial não admitido
-
13/11/2023 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 00:44
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412806-72.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: José Scaransi Netto Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Recorrido: Cláudia Cristina David Veroneze Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Recorrido: Laura Simone Prado Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
17/10/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412806-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Agravado: José Scaransi Netto Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Agravada: Cláudia Cristina David Veroneze Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Agravado: Laura Simone Prado Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL, QUANDO DO RECEBIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA DE OBJETO SUPERVENIENTE (ART. 966, DO CPC) DECORRENTE DO JULGAMENTO MERITÓRIO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE CONFIRMOU A TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NAÕ CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412806-72.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: José Scaransi Netto Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Agravante: Cláudia Cristina David Veroneze Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Agravante: Laura Simone Prado Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DIREITO AO LEVANTAMENTO DE VALORES PENHORADOS INDEPENDENTEMENTE DE CAUÇÃO - A INCIDÊNCIA DO FATO NAS HIPÓTESES LEGAIS QUE DISPENSAM A CAUÇÃO CONSTITUI DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DA PARTE, POIS AS NORMAS PROCEDIMENTOS REVESTEM COMO DE CARÁTER COGENTES (INDISPONIBILIDADE), O QUE OCORRE QUE A VERBA ALIMENTAR DE QUALQUER NATUREZA (ART. 521, I, DO CPC) E NA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE (ART. 521, II, DO CPC) - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
17/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412806-72.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Agravado: José Scaransi Netto Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Agravada: Cláudia Cristina David Veroneze Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Agravado: Laura Simone Prado Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
P.
I. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412806-72.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: José Scaransi Netto Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Agravante: Cláudia Cristina David Veroneze Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Agravante: Laura Simone Prado Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do recurso interposto por José Scaransi Netto e outros para conceder a tutela provisória de urgência para deferir o levantamento dos valores depositados, nos termos do inciso I e II, do art. 521, do CPC.
Oficie -se o Juízo singular sobre a decisão.
Intime-se a parte agravada para responder, nos termos do art. 1019, II, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412806-72.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: José Scaransi Netto Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Agravante: Cláudia Cristina David Veroneze Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Agravante: Laura Simone Prado Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogada: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
26/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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