STJ - 1412791-06.2023.8.12.0000

26/09/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/09/2023 17:43

Transitado em Julgado em 26/09/2023

19/09/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941492/2023

19/09/2023 16:17

Protocolizada Petição 941492/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

18/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

15/09/2023 19:10

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO BORGES FARIAS e não-provido

11/09/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/09/2023 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 903275/2023

11/09/2023 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 16:36

Protocolizada Petição 903275/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2023

05/09/2023 20:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 886715/2023

05/09/2023 20:33

Protocolizada Petição 886715/2023 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2023

01/09/2023 15:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 873765/2023

01/09/2023 15:50

Protocolizada Petição 873765/2023 (OF - OFÍCIO) em 01/09/2023

01/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 10:54

Expedição de Ofício nº 092542/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações

31/08/2023 10:54

Expedição de Ofício nº 092533/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

30/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 19:20

Não concedida a medida liminar de MARCOS ANTONIO BORGES FARIAS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

29/08/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

29/08/2023 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 823010 (2023/0158620-5)

28/08/2023 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL