13/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 12:06

Baixa Definitiva
13/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em "data"
12/03/2025 18:41

Recebidos os autos
12/03/2025 18:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:08

Confirmada
12/02/2025 08:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:50

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800612-91.2022.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Recorrido: Abdenaide Fontoura Amarilha DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB: 2519/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/10/2024.
11/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:21

Negação de Seguimento
18/12/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:38

Expedição de "tipo de documento".
07/10/2024 17:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/10/2024 16:59

Processo Desarquivado
07/10/2024 16:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2024 13:13

Recebidos os autos
06/05/2024 13:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2024 21:42

Confirmada
26/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:18

Expedição de "tipo de documento".
26/04/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2024 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2024 13:16

Outros Votos
07/02/2024 11:16

Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
05/02/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 19:50

Recebidos os autos
02/02/2024 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/11/2023 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/11/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:46

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicação
27/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:22

Publicação
24/11/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicação
23/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:19

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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