TJMS - 0904067-04.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 12:10
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 09:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/07/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0904067-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Aracy Pereira Gil EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO - ANIMUS DE ABANDONO PRESUMIDO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
12/07/2023 15:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/07/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 00:45
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 08:46
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 08:46
Distribuído por sorteio
-
04/07/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 08:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0824699-43.2022.8.12.0001
Orlandia Stefanello Perini
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Andre Luan da Silva Brito
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/12/2023 16:08
Processo nº 0824699-43.2022.8.12.0001
Orlandia Stefanello Perini
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Andre Luan da Silva Brito
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/06/2022 16:06
Processo nº 0909847-22.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Carlos Henrique Borges Correa
Advogado: Raquel da Silva Borges
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2023 16:29
Processo nº 0909847-22.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Carlos Henrique Borges Correa
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2022 13:53
Processo nº 1411869-62.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Lucia Cristina do Nascimento Maia
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/10/2023 17:16