27/05/2025 10:33

Arquivado Provisoriamente
14/05/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0804910-21.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osmar Maia Filho - Imptdo: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município de Dourados, Município de Dourados - Intimação da parte autora para ciência da juntada do ofício de f. 530-533.
12/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0804910-21.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osmar Maia Filho - Imptdo: Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal do Município de Dourados, Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição do precatório - f. 521-525.
13/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0804910-21.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osmar Maia Filho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS) Processo 0804910-21.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osmar Maia Filho - Em cognição sumária, dimensionada segundo a planilha de cálculo conjugada com a subsunção de aquiescência do interessado aos atos procedimentais precedentes - f. 505 -, aliada a aparente condizência formal, despacho homologando o valor da execução - f. 497 -, como quer e manda a Portaria n°. 03, de 18.07.2023.

Em consequência, requisite-se o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça (CPC/15, art. 535, § 3°, I), observando as regras do precatório eletrônico e aguardando comunicação de seu cumprimento, em arquivo provisório. Às providências.
06/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:33

Recebidos os autos
02/09/2024 17:33

Decisão ou Despacho
30/08/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:17

Evolução da Classe Processual
02/07/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 16:53

Recebidos os autos
01/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
19/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:27

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:12

Transitado em Julgado em data
05/06/2024 14:27

Recebidos os autos
05/06/2024 14:27

Recebidos os autos
21/03/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 10:50

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 10:50

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 23:16

Recebidos os autos
19/12/2023 23:16

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 23:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 23:16

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 19:30

Recebidos os autos
15/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 01:51

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 11:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
23/11/2023 16:02

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 12:00

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 16:36

Realizado cálculo de custas
15/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:39

Recebidos os autos
10/11/2023 17:39

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2023 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 13:10

Recebidos os autos
09/11/2023 13:10

Recebidos os autos
11/07/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 18:59

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2023 18:59

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
05/06/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 17:19

Realizado cálculo de custas
30/05/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 16:42

Recebidos os autos
19/05/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 22:01

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:23

Recebidos os autos
11/05/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:23

Indeferida a petição inicial
10/05/2023 20:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
08/05/2023 18:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/05/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 18:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 18:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2023 18:38

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:20

Realizado cálculo de custas
08/05/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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