27/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 13:56

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 16:51

Recebidos os autos
02/08/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:37

INCONSISTENTE
02/08/2024 13:37

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:36

INCONSISTENTE
02/08/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802378-90.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Mariley Rosa da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALOR E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - ORDEM DE EMENDA À INICIAL NÃO CUMPRIDA - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS ACERCA DA MATÉRIA - IRDR N.º 0801887-54.2021.8.12.0029/50000 - TEMA 16/TJMS - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL - PENDÊNCIA DE JULGAMENTO - NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO PELO STJ - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Verificando-se que foi interposto Recurso Especial contra o acórdão que julgou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 0801887-54.2021.8.12.0029/50000, o qual trata da extinção da demanda em razão da ausência de juntada de documentos, deve-se suspender o processo até o julgamento final do REsp n.º 2.021.665/MS, nos termos do artigo 982, I, § 5.º, e artigo 987, § 1.º, do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram do recurso e deram provimento, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal.

Em conformidade com o art. 942 do CPC.
01/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/07/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802378-90.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Mariley Rosa da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Rafael Ramos Abrahao (OAB: 151701/MG) Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:02

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/04/2024 08:28

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:51

Recebidos os autos
16/04/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/04/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:07

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 18:37

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 18:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2023 18:37

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 18:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802378-90.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Mariley Rosa da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Indefiro o pedido para intimar pessoalmente a parte autora, pois não há qualquer documento nos autos que indique ou comprove a irregularidade de constituição dos causídicos nestes específicos autos.

Aguarde-se o julgamento do precedente indicado na decisão de f. 74.
13/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:15

INCONSISTENTE
12/07/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:55

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:55

Processo Desarquivado
09/07/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por
23/11/2022 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2022 12:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
23/11/2022 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2022 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 00:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 00:22

INCONSISTENTE
14/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:40

Conclusos para decisão
07/10/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:40

Distribuído por sorteio
07/10/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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