11/06/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 13:55

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Melo de Oliveira Brandão (OAB 21358/MS), Carla Lagemann (OAB 18785A/MS) Processo 0815094-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eros Confecções Ltda - Me - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Eros Confecções LTDA - ME, nesta Ação de Cobrança, movida em relação Erica Alcântara Nunes, para o fim de condenar a requerida a pagar para o requerente o valor de R$971,31 (novecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), em decorrência das compras realizadas (fls.45/46), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do último cálculo apresentado (fls.47).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
21/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:10

Recebidos os autos
15/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:10

Homologada a Transação
15/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/01/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
19/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:40

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/02/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/12/2023 14:57

Recebidos os autos
19/12/2023 14:57

Decretada a revelia
03/10/2023 15:27

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 12:48

Juntada de Mandado
26/09/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
06/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:22

Expedição de Mandado.
29/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Melo de Oliveira Brandão (OAB 21358/MS), Carla Lagemann (OAB 18785A/MS) Processo 0815094-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eros Confecções Ltda - Me - Intimação do requerente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
21/08/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Melo de Oliveira Brandão (OAB 21358/MS) Processo 0815094-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eros Confecções Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:08

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:03

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
03/07/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1412450-77.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Felipe Cabreira Melgarejo de Barros

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1412448-10.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Crislaine Aparecida Ribeiro Martos

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1412447-25.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Mario Vieira de Jesus

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1412419-57.2023.8.12.0000

Joao Chaves Palhano

Alfranio Gabriel Machado Palhano

Advogado: Jose Roberto Fernandes Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1412396-14.2023.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Tereza de Jesus Fernandes

Advogado: Cristiano Pinheiro Grosso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 13:05

Exibir Processo