TJMS - 1412419-57.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 13:19
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 13:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/02/2024 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 10:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/01/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412419-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Joao Chaves Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravante: Onilce Machado Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravado: Alfranio Gabriel Machado Palhano Agravado: Kamilla Marques Faria Alves Machado EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OPOSIÇÃO - PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR NÃO DEFERIDA NA ORIGEM - REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC NÃO PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A concessão da liminar de reintegração na posse exige a comprovação da posse anterior, do esbulho praticado, da data do esbulho e da perda da posse.
Havendo ausência de elementos que permitam concluir, indene de dúvidas, acerca da posse anterior exercida pelos agravantes, de rigor a manutenção da decisão que indeferiu a liminar.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
29/01/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
11/01/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412419-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: Joao Chaves Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravante: Onilce Machado Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravado: Alfranio Gabriel Machado Palhano Agravado: Kamilla Marques Faria Alves Machado Julgamento Virtual Iniciado -
10/01/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/01/2024 14:38
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
19/12/2023 04:17
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412419-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: Joao Chaves Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravante: Onilce Machado Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravado: Alfranio Gabriel Machado Palhano Agravado: Kamilla Marques Faria Alves Machado Julgamento Virtual Iniciado -
18/12/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 22:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/12/2023 10:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 18:05
INCONSISTENTE
-
22/11/2023 18:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2023 18:05
INCONSISTENTE
-
06/11/2023 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2023 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 16:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412419-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Joao Chaves Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravante: Onilce Machado Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravado: Alfranio Gabriel Machado Palhano Agravado: Kamilla Marques Faria Alves Machado O artigo 212, caput, do Código de Processo Civil, estabelece que "Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas".
Defiro, portanto, o pedido de tentativa de intimação da agravada Kamila após às 18 horas, no mesmo endereço indicado no mandado de f. 31.
Defiro, outrossim, o pedido de dilação de prazo para que os agravantes informem o atual endereço do agravado Alfranio. -
19/10/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 16:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 23:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 23:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412419-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Joao Chaves Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravante: Onilce Machado Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravado: Alfranio Gabriel Machado Palhano Agravado: Kamilla Marques Faria Alves Machado Sobre as certidões referentes aos mandados de intimação expedidos nos autos (f. 32 e 34), manifestem-se os agravantes no prazo de 5 dias. -
29/09/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 06:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 06:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 13:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2023 13:11
INCONSISTENTE
-
28/09/2023 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 13:10
INCONSISTENTE
-
28/09/2023 13:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2023 20:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/08/2023 20:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 16:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 04:12
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412419-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Joao Chaves Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravante: Onilce Machado Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravado: Alfranio Gabriel Machado Palhano Agravado: Kamilla Marques Faria Alves Machado Defiro o pedido de f. 20.
Intimem-se os agravados no endereço informado para, querendo, oferecerem resposta no prazo legal. -
10/08/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 16:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412419-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Joao Chaves Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravante: Onilce Machado Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravado: Alfranio Gabriel Machado Palhano Agravado: Kamilla Marques Faria Alves Machado Sobre os A.R's. de f. 15 e 16, referentes aos ofícios expedidos para intimação dos agravados, manifestem-se os agravantes no prazo de 5 dias. -
28/07/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 11:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412419-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Joao Chaves Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravante: Onilce Machado Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravado: Alfranio Gabriel Machado Palhano Agravado: Kamilla Marques Faria Alves Machado Posto isso, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.
Intimem-se os agravados para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.
II, CPC), no prazo legal. -
12/07/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 01:46
INCONSISTENTE
-
12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412419-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Joao Chaves Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravante: Onilce Machado Palhano Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravado: Alfranio Gabriel Machado Palhano Agravado: Kamilla Marques Faria Alves Machado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/07/2023 20:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 20:19
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/07/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 13:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
11/07/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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