TJMS - 0800886-57.2022.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:20
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
29/11/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 14:20
Juntada de Certidão
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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29/11/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2023 14:20
Juntada de Certidão
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
29/11/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2023 14:18
Baixa Definitiva
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29/11/2023 14:17
Transitado em Julgado em #{data}
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09/11/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica
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30/10/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 15:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/10/2023 06:04
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800886-57.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargada: Anazira Cezária Marques Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
27/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 15:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 15:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/10/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 16:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/10/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica
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10/10/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 13:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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05/10/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 03:56
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 03:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/09/2023 03:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/09/2023 03:56
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800886-57.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargada: Anazira Cezária Marques Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
28/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 14:21
Conclusos para decisão
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28/09/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800886-57.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Anazira Cezária Marques Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
11/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800886-57.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Anazira Cezária Marques Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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