06/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 17:05

Baixa Definitiva
06/05/2024 16:47

Transitado em Julgado em #{data}
13/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800887-42.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Anazira Cezária Marques Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COM COBRANÇA - PROFESSOR CONVOCADO - COBRANÇA DE FÉRIAS PROPORCIONAIS - AUSÊNCIA DE RENOVAÇÕES SUCESSIVAS QUANTO A PERÍODO POSTERIOR A JULHO/2017 - PERÍODO INFERIOR A 24 MESES - NULIDADE NÃO CONFIGURADA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
10/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/12/2023 14:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800887-42.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Anazira Cezária Marques Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/07/2023 14:47

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:35

Distribuído por sorteio
10/07/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829406-18.2022.8.12.0110

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Anderson Katsushi Watabe

Advogado: Fernanda Candia Gimenez

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0829406-18.2022.8.12.0110

Anderson Katsushi Watabe

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1403189-88.2023.8.12.0000

Paulo Sergio Moretto

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Viviani Moro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0813094-97.2022.8.12.0002

Elias Martines Ferreira

Banco Agibank S/A

Advogado: Thiago Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0813094-97.2022.8.12.0002

Elias Martines Ferreira

Banco Agibank S/A

Advogado: Thiago Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2022 08:20

Exibir Processo