TJMS - 1419171-79.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 09:37
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2023 09:37
Baixa Definitiva
-
27/06/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 22:55
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419171-79.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: C.
R.
M.
A.
Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Embargada: J.
N.
M.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Embargado: H.
M.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Embargado: J.
P.
M.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Deste modo, tem-se por prejudicado o presente agravo de instrumento, haja vista a perda superveniente do objeto recursal, em razão do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento.
Publique-se.
Intimem-se. -
29/05/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 14:06
Recebidos os autos
-
29/05/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 12:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 06:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 06:25
Prejudicado o recurso
-
29/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419171-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: C.
R.
M.
A.
Advogada: Leila Mansur Saad (OAB: 7695/MS) Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Agravada: J.
N.
M.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Criança/Ad: H.
M.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Criança/Ad: J.
P.
M.
A. (Representado(a) por sua Mãe) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS - PEDIDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA E REGULAÇÃO DE VISITAS - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIDOS - PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 5 SALÁRIOS-MÍNIMOS - POSSIBILIDADE DO GENITOR E NECESSIDADE DOS MENORES DEMONSTRADA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, neste tanto, negaram-lhe provimento, contra o parecer, nos termos do voto do Relator. -
27/02/2023 14:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2023 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 17:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419171-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: C.
R.
M.
A.
Advogada: Leila Mansur Saad (OAB: 7695/MS) Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Agravada: J.
N.
M.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Criança/Ad: H.
M.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Criança/Ad: J.
P.
M.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Com fulcro no art. 10 do CPC/15, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar levantada em sede de contraminuta às fls. 91/103.
Após, à PGJ para emissão de parecer.
Ao final, voltem conclusos. -
17/02/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 07:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 01:18
INCONSISTENTE
-
16/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2023 19:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 19:41
Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
-
15/02/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 12:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/02/2023 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 12:18
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
14/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419171-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: C.
R.
M.
A.
Advogada: Leila Mansur Saad (OAB: 7695/MS) Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Agravada: J.
N.
M.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Criança/Ad: H.
M.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Criança/Ad: J.
P.
M.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). -
13/02/2023 14:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2023 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2023 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2023 15:08
Recebidos os autos
-
31/01/2023 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2023 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 16:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2023 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 17:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419171-79.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: C.
R.
M.
A.
Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Agravada: J.
N.
M.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Criança/Ad: H.
M.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Criança/Ad: J.
P.
M.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se C.
R.
M.
A. para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de perda do objeto, arguida em contrarrazões.
Publique-se e intime-se. -
14/12/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 02:55
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419171-79.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: C.
R.
M.
A.
Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Embargada: J.
N.
M.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Embargado: H.
M.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Embargado: J.
P.
M.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
13/12/2022 07:03
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 01:36
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 01:36
INCONSISTENTE
-
06/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419171-79.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: C.
R.
M.
A.
Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Embargada: J.
N.
M.
A.
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Embargado: H.
M.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Embargado: J.
P.
M.
A. (Representado(a) por sua Mãe) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/12/2022 09:36
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 09:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2022 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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