31/03/2023 18:33

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 18:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/03/2023 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 09:00

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420269-02.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: João Victor Ferreira Rodrigues Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB: 12475/MS) Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Special Situations Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogada: Keila Regina Evangelista Messias da Silva (OAB: 309476/SP) Interessado: Marcelo Radaelli da Silva Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Interessado: Silvan Rodrigues de Araújo Júnior (Espólio) EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO TEMA 1076/STJ - IMPOSSIBILIDADE DO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE, EM RAZÃO DO ELEVADO VALOR DA CAUSA - AFASTADA.

OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, A DESPEITO DE ACOLHIDA, RESULTOU EM PROVEITO ECONÔMICO INESTIMÁVEL EM FAVOR DO EXECUTADO - DECISÃO DE CUNHO DECLARATÓRIO - MERO RECONHECIMENTO DO COMANDO JUDICIAL DA SENTENÇA EXEQUENDA - INEXISTÊNCIA DE OBJEÇÃO PELO EXEQUENTE - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal.
06/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/03/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 17:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2023 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/02/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/02/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 16:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/02/2023 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/02/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 07:57

Inclusão em Pauta
12/01/2023 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 18:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/01/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/01/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 03:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420269-02.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: João Victor Ferreira Rodrigues Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB: 12475/MS) Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Special Situations Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Interessado: Marcelo Radaelli da Silva Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Interessado: Silvan Rodrigues de Araújo Júnior (Espólio) Outrossim, como não há pedido de efeito suspensivo, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
13/12/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/12/2022 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2022 00:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:38

INCONSISTENTE
07/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420269-02.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: João Victor Ferreira Rodrigues Advogado: Lucas Abes Xavier (OAB: 12475/MS) Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Special Situations Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Interessado: Marcelo Radaelli da Silva Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Laércio Vendruscolo (OAB: 6550/MS) Interessado: Silvan Rodrigues de Araújo Júnior (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 07:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2022 07:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2022 07:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/12/2022 07:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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