19/03/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 12:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 09:08

Transitado em Julgado em #{data}
26/02/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:47

INCONSISTENTE
15/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412058-40.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravado: José Roberto de Almeida Advogado: Edgar Lira Torres (OAB: 13107/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA DE ALUGUÉIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENTE A PROBABILIDADE DO DIREITO - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

No caso dos autos, preenchidos os requisitos para a medida de urgência requerida pelo autor para arbitramento do aluguel pretendido, sem perigo de irreversibilidade, pois a parte requerida poderá ser ressarcida, caso a ação não seja procedente.

Decisão mantida .

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
09/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/02/2024 16:28

INCONSISTENTE
07/02/2024 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:26

Inclusão em Pauta
17/01/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 15:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412058-40.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravado: José Roberto de Almeida Advogado: Edgar Lira Torres (OAB: 13107/MS) Intimem-se a parte agravada para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.
10/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 12:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412058-40.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravado: José Roberto de Almeida Advogado: Edgar Lira Torres (OAB: 13107/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/07/2023 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 09:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/07/2023 08:59

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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