TJMS - 1412059-25.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 16:13
Arquivado Definitivamente
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07/12/2023 16:12
Baixa Definitiva
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07/12/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
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07/12/2023 09:30
Expedição de Ofício.
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07/12/2023 09:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 08:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/11/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/11/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
26/10/2023 14:04
Inclusão em Pauta
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03/10/2023 08:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/10/2023 08:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/09/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1412059-25.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo Roberto Roque Antônio Khouri (OAB: 10671/DF) Embargado: Elias Leão de Figueiredo Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Embargado: Julia Maria Mello Becker Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/09/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 11:07
Conclusos para decisão
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18/09/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412059-25.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo Roberto Roque Antônio Khouri (OAB: 10671/DF) Agravado: Elias Leão de Figueiredo Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Agravado: Julia Maria Mello Becker Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Ante o exposto, declaro prejudicado o presente agravo interno. -
28/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412059-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo Roberto Roque Antônio Khouri (OAB: 10671/DF) Agravado: Elias Leão de Figueiredo Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Agravado: Julia Maria Mello Becker Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - POLO PASSIVO COMPOSTO POR FORNECEDORA DE SERVIÇOS - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DOS CONSUMIDORES - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA E ECONÔMICA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Tratando-se de situação de direito material em que se evidencia a vulnerabilidade técnica e econômica da parte autora, ora agravada, tem-se que a inversão do ônus da prova é medida de rigor, tanto em razão de impositivo legal (art. 6º do CDC), como o dever do magistrado de cooperar para a promoção do direito fundamental à tutela jurisdicional adequada e efetiva.
A agravante apresenta-se em vantagem sobre a parte autora porque agrega informações afetas à sua atividade no mercado de consumo, assim como à produção da prova pertinente para o desenrolar da controvérsia.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
09/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412059-25.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo Roberto Roque Antônio Khouri (OAB: 10671/DF) Agravado: Elias Leão de Figueiredo Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Agravado: Julia Maria Mello Becker Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre o agravo interno interposto por Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. -
04/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412059-25.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo Roberto Roque Antônio Khouri (OAB: 10671/DF) Agravado: Elias Leão de Figueiredo Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Agravado: Julia Maria Mello Becker Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412059-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo Roberto Roque Antônio Khouri (OAB: 10671/DF) Agravado: Elias Leão de Figueiredo Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Agravado: Julia Maria Mello Becker Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito devolutivo por não vislumbrar qualquer das hipóteses exigidas no art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. -
10/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412059-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo Roberto Roque Antônio Khouri (OAB: 10671/DF) Agravado: Elias Leão de Figueiredo Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Agravado: Julia Maria Mello Becker Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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