03/10/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 13:50

Baixa Definitiva
03/10/2023 13:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 07:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1412062-77.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Juvelina Zompero Pereira Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Caio Cesar Garcia Bonan (OAB: 24648/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Interessado: Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Médico Ante o exposto, julgo prejudicado o presente Agravo Interno interposto por Central Nacional Unimed, o que faço na forma do art. 932, III, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
18/08/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412062-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Juvelina Zompero Pereira Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Caio Cesar Garcia Bonan (OAB: 24648/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Interessado: Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Médico EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA - MANUTENÇÃO DO VÍNCULO - ALEGAÇÃO DE FALTA DE REQUISITOS LEGAIS - MORTE DA REQUERENTE - INFORMAÇÃO SUPERVENIENTE - FALTA DE INTERESSE DE AGIR RECURSAL - RECURSO PREJUDICADO.

Insurge-se a Requerida contra a decisão proferida em primeiro grau, que concedeu que concedeu a tutela provisória de urgência à Requerente para determinar a manutenção do plano de saúde firmado entre as partes.

Diante da informação constante dos autos sobre o falecimento da Requerente, não há interesse de agir recursal, na medida em que o vínculo contratual entre as partes se extinguiu.

O dever de manutenção da cobertura médica até a data do óbito será analisada, se for o caso, por ocasião da prolação da sentença.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator.
17/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:32

Prejudicado o recurso
14/08/2023 13:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1412062-77.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Juvelina Zompero Pereira Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Caio Cesar Garcia Bonan (OAB: 24648/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Interessado: Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Médico Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Agravada para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

Intime-se.
04/08/2023 15:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1412062-77.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Juvelina Zompero Pereira Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Caio Cesar Garcia Bonan (OAB: 24648/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Interessado: Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Médico Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412062-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Juvelina Zompero Pereira Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Caio Cesar Garcia Bonan (OAB: 24648/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Interessado: Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Médico Diante do exposto, recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte Agravada, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhes juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.
11/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 10:58

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 01:03

INCONSISTENTE
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412062-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Juvelina Zompero Pereira Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Caio Cesar Garcia Bonan (OAB: 24648/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Interessado: Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Médico Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/07/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 09:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/07/2023 09:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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