TJMS - 1411638-35.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

DEBLAIR MEDINA DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*46-91

Advogados

VICTOR JORGE MATOS

OAB: 13066/MS

CPF *84.***.*65-91

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

RAFAEL NUNES CARVALHO

CPF *40.***.*43-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 17:40

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2024 08:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/01/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 18:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/01/2024 08:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/01/2024 08:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/11/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:39

    INCONSISTENTE

  • 27/11/2023 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 17:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 17:04

    Negado seguimento a Recurso

  • 23/11/2023 13:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/11/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411638-35.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Deblair Medina de Oliveira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravado: Rafael Nunes Carvalho Diante do trânsito em julgamento do agravo interno interposto contra a decisão que indeferiu a gratuidade da justiça, intime-se o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

    Intime-se.

  • 13/11/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 13:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 14:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1411638-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Deblair Medina de Oliveira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravado: Rafael Nunes Carvalho EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA REVOGADA - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO - RECURSO DESPROVIDO.

    A gratuidade da justiça deve ser concedida à pessoa juridicamente miserável.

    Ausente prova da hipossuficiência, a manutenção da decisão que indeferiu a gratuidade é impositiva.

  • 10/10/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1411638-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Agravante: Deblair Medina de Oliveira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravado: Rafael Nunes Carvalho Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/09/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411638-35.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Deblair Medina de Oliveira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravado: Rafael Nunes Carvalho Ciente do certificado às f. 100.

    Aguarde-se na secretaria o julgamento do agravo interno (processo dependente 1411638-35.2023.8.12.0000/5000).

  • 15/09/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1411638-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Deblair Medina de Oliveira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Embargado: Rafael Nunes Carvalho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/09/2023 16:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/09/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411638-35.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Deblair Medina de Oliveira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravado: Rafael Nunes Carvalho Posto isso, indefiro a gratuidade da justiça pretendida.

    Intime-se o agravante para, no prazo de 5(cinco) dias, recolher o preparo, sob pena de deserção.

  • 01/09/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 19:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 19:41

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 30/08/2023 16:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/08/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 15:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411638-35.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Deblair Medina de Oliveira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravado: Rafael Nunes Carvalho Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se o agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntando: a) cópia de sua última declaração do imposto de renda; b) declaração de seu punho de possuir ou não bens móveis ou imóveis; e c) extratos bancários dos últimos 02 (dois) meses e demais documento que entender necessário.

    Se entender por bem não juntar documentos capazes de comprovar a hipossuficiência alegada, aliado ao fato de não haver fundamentação suficiente nas razões recursais, aliado à falta de documentos que comprovem as alegações da apelante, fica desde já indeferido o pedido de gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, CPC), devendo a recorrente, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção.

  • 25/08/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 08:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 08:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/07/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:27

    INCONSISTENTE

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411638-35.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Deblair Medina de Oliveira Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravado: Rafael Nunes Carvalho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/07/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 11:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 11:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/07/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 16:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/07/2023 16:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 16:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 05/07/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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