TJMS - 1411641-87.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 19:47
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 08:37
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2023 08:36
Baixa Definitiva
-
18/07/2023 08:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 15:41
INCONSISTENTE
-
10/07/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1411641-87.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Rafael Fernandes Pereira Paciente: Rogério Donizete de Souza Advogado: Rafael Fernandes Pereira (OAB: 150767/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Posto isto, encaminho voto no sentido de não conhecer da presente writ, em razão da perda superveniente do interesse recursal.
P.I. -
07/07/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:36
Recebidos os autos
-
07/07/2023 14:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/07/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 11:01
Prejudicado o recurso
-
07/07/2023 00:27
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 00:27
INCONSISTENTE
-
07/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1411641-87.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Rafael Fernandes Pereira Paciente: Rogério Donizete de Souza Advogado: Rafael Fernandes Pereira (OAB: 150767/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/07/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 17:55
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 17:55
Distribuído por sorteio
-
05/07/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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