TJMS - 0803571-89.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias. -
22/08/2025 16:17
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
22/08/2025 16:17
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803571-89.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Marcos Antonio Monteiro Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Diante do exposto, ante o teor da decisão proferida pelo e.
Min.
Relator da ADI 5090 no STF, determino o cumprimento da decisão proferida pelo STF na citada ADI, com a suspensão do processo até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ, para controle, retornando oportunamente os autos conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
31/05/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2022 10:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/05/2022 10:08
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 05:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 09:57
Recebidos os autos
-
06/05/2022 09:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/05/2022 18:27
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 15:35
Juntada de Petição de recurso inominado
-
03/05/2022 02:19
Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2022.
-
02/05/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 08:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 05:33
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2022 11:09
Recebidos os autos
-
24/04/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
24/04/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2022 11:09
Homologada a Transação
-
24/04/2022 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2022 19:10
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 13:49
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 18:02
Juntada de Petição de Réplica
-
08/11/2021 12:38
Ato ordinatório praticado
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08/11/2021 02:20
Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2021.
-
05/11/2021 10:05
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 09:58
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 07:32
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 08:51
Recebidos os autos
-
27/10/2021 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 16:14
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 09:32
Juntada de Petição de contestação
-
24/08/2021 01:52
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 15:36
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 14:49
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 14:49
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 14:10
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 14:08
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 14:08
INCONSISTENTE
-
10/08/2021 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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