TJMS - 1411146-43.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

EWERLING E EWERLING LTDA

CNPJ: 30.160.731/0001-65

Advogados

PAULO TADEU HAENDCHEN

OAB: 2926/MS

CPF *69.***.*40-34

Polo Passivo

Partes

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 5ª CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

NORMA EWERLING

CPF *05.***.*13-87

MARIA CLARICE EWERLING

CPF *29.***.*27-04

CLEONICE TERESA EWERLING SOUZA

CPF *95.***.*12-34

EUNICE DE FATIMA EWERLING

CPF *37.***.*14-53

Advogados

RODRIGO GONCALVES PIMENTEL

LUCAS GOMES MOCHI

OAB: 23386/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 10:46

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 09:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/08/2023 14:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 14:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 14:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:30

    INCONSISTENTE

  • 14/08/2023 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1411146-43.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Impetrante: Ewerling e Ewerling Ltda Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Norma Ewerling Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Maria Clarice Ewerlig Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Cleonice Teresa Ewerling Souza Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessada: Eunice de Fátima Ewerling Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Ante o exposto, com o parecer, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, julgo extinto o Mandado de Segurança impetrado por Ewerling e Ewerling Ltda, sem resolução de mérito.

    Sem honorários.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 10/08/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 12:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/08/2023 08:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 08:36

    Negado seguimento a Recurso

  • 08/08/2023 15:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1411146-43.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Impetrante: Ewerling e Ewerling Ltda Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Norma Ewerling Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Maria Clarice Ewerlig Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessado: Cleonice Teresa Ewerling Souza Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Interessada: Eunice de Fátima Ewerling Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Ciente da decisão proferida em fls. 78/81.

    Informo que a decisão impugnada pelo impetrante, que concedeu a tutela antecipada ao agravante, nos autos do agravo de instrumento n.º 1410840-74.2023.8.12.0000, foi objeto de embargos de declaração - sequencial 50000.

    Em análise ao referido aclaratório, interposto pelo ora impetrante, verifiquei ser a hipótese de acolhimento do recurso, com efeitos infringentes, a fim de tornar sem efeito a decisão proferida no agravo de instrumento n.º 1410840-74.2023.8.12.0000.

    Por oportuno, colaciono a parte dispositiva da decisão proferida em sede de embargos de declaração: "(...) Em razão do exposto, com fulcro no artigo 1.024, § 2º, do Código de Processo Civil, acolho os presentes Embargos, ante a manifesta contradição apresentada nos autos, razão pela qual, torno sem efeito a tutela recursal antecipada, concedida às fls. 72/76, dos autos do Agravo de Instrumento, e recebo o referido recurso de Agravo no efeito meramente devolutivo, mantendo-se incólume a decisão recorrida (fls. 23/24, dos autos de Primeira Instância), até o julgamento de mérito do Agravo.

    Traslade-se cópia desta decisão ao Agravo de Instrumento, arquivando-se estes autos (seq. n. 50.000).

    Admoesto às partes que eventuais recursos e insurgências contra a presente decisão, deverão ser interpostas no Agravo de Instrumento, sob pena de não conhecimento. (...)" Desse modo, são essas as informações que reputo necessário prestar.

  • 07/08/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 12:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 11:06

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 11:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 11:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 11:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2023 15:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2023 16:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:17

    INCONSISTENTE

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1411146-43.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Impetrante: Ewerling e Ewerling Ltda Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/07/2023 18:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/07/2023 18:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/07/2023 18:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 16:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/07/2023 16:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2023 15:11

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/07/2023 12:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/07/2023 12:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 07:22

    Realizado cálculo de custas

  • 30/06/2023 20:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 17:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/06/2023 17:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2023 17:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 30/06/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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