17/01/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 08:36

Baixa Definitiva
18/07/2023 08:33

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:40

INCONSISTENTE
10/07/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411162-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Caio de Freitas Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Pedro Henrique Miquilini Gomes Advogado: Caio de Freitas Santos (OAB: 34676/ES) Assim, reconheço a inadequação da via eleita, pois o remédio constitucional foi utilizado indevidamente, uma vez que o sistema jurídico prevê recurso específico para analise de tais pedidos, não podendo o presente writ ser impetrado como sucedâneo recursal.

Pelo exposto, não conheço do presente writ.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
07/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:50

Recebidos os autos
07/07/2023 14:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:39

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 17:34

Negado seguimento a Recurso
06/07/2023 08:07

Conclusos para decisão
05/07/2023 16:23

Juntada de Informações
04/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:18

INCONSISTENTE
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411162-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Impetrante: caio de freitas santos, registrado civilmente como caio de freitas santos Advogado: caio de freitas santos (OAB: 34676/ES) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Pedro Henrique Miquilini Gomes Advogado: caio de freitas santos (OAB: 34676/ES) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2023.
03/07/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 15:07

Expedição de Ofício.
03/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 14:18

Determinada Requisição de Informações
03/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:36

Conclusos para decisão
03/07/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 07:36

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2023 07:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
03/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 19:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2023 19:24

Negado seguimento ao recurso
01/07/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 13:23

Conclusos para decisão
01/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 13:23

Distribuído por prevenção
01/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800039-67.2023.8.12.0027

Fabiano Michelini Domingos

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Nyeda Yuri Santos Kiyota Dan

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800039-67.2023.8.12.0027

Fabiano Michelini Domingos

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Nyeda Yuri Santos Kiyota Dan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1411174-11.2023.8.12.0000

Beta Carnes Alimentos Eireli

Agencia Estadual de Defesa Sanitaria, An...

Advogado: Carolyne Garcia Terra Dittmar Duarte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 1411168-04.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 09:12

Exibir Processo

Processo nº 1411166-34.2023.8.12.0000

Kleber Marques Ferreira

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de J...

Advogado: Kleber Marques Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 09:11

Exibir Processo