07/08/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:31

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 08:31

Baixa Definitiva
02/08/2023 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
27/07/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 15:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/07/2023 15:54

Recebidos os autos
27/07/2023 15:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/07/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:32

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411166-34.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Kleber Marques Ferreira Impetrado: Juiz de direito da 1ª Vara Criminal de Jardim/MS Paciente: Thiago Luiz dos Santos Nikito, registrado civilmente como Thiago Luiz dos Santos Nikito Advogado: Kleber Marques Ferreira (OAB: 21390/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA DEMORA NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA - NÃO VERIFICADA - ORDEM DENEGADA.

Os prazos indicados para encerramento da instrução criminal não são absolutos e servem, especialmente, como parâmetros gerais, variando conforme as necessidades de cada processo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..
26/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:31

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
13/07/2023 15:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 17:17

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 15:51

Recebidos os autos
06/07/2023 15:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/07/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:47

Juntada de Informações
04/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:18

INCONSISTENTE
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411166-34.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Impetrante: Kleber Marques Ferreira Advogado: Kleber Marques Ferreira (OAB: 21390/MS) Impetrado: Juiz de direito da 1ª Vara Criminal de Jardim/MS Paciente: Thiago Luiz dos Santos Nikito, registrado civilmente como Thiago Luiz dos Santos Nikito Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2023.
03/07/2023 17:51

Expedição de Ofício.
03/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:11

Conclusos para decisão
03/07/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2023 09:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
03/07/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2023 09:23

Provimento por decisão monocrática
01/07/2023 21:18

Conclusos para decisão
01/07/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 21:18

Distribuído por prevenção
01/07/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 21:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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