STJ - 1411089-25.2023.8.12.0000

21/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 21/05/2025

28/04/2025 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 365341/2025

28/04/2025 12:37

Protocolizada Petição 365341/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

03/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290908/2025

03/04/2025 11:35

Protocolizada Petição 290908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

28/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 175770/2025 - EDcl

27/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175770 - EDcl no RMS 73837 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 19:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos (Publicação prevista para 28/03/2025)

20/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 19/03/2025, para DANIEL DOS SANTOS BATISTA apresentar resposta à petição n. 175770/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 448.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 175770/2025 -

11/03/2025 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197881/2025

11/03/2025 09:57

Protocolizada Petição 197881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 175770/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 175770/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175770/2025

05/03/2025 15:36

Protocolizada Petição 175770/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

25/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 19:08

Expedição de Ofício nº 000891/2025-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (malote digital: Código de rastreabilidade: 30.***.***/4954-08)

21/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 18:10

Conhecido o recurso de DANIEL DOS SANTOS BATISTA e provido

11/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/11/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003402/2024

11/11/2024 18:03

Protocolizada Petição 1003402/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

27/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

01/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

19/07/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605059/2024

19/07/2024 13:48

Protocolizada Petição 605059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2024

16/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024 16:10

Não concedida a medida liminar de DANIEL DOS SANTOS BATISTA

10/07/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

10/07/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/07/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL