28/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:28

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 13:27

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829926-75.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Rosalina Pereira Lima Advogada: Isabel Livrada Silva (OAB: 4169/MS) Advogado: Amanda Rosa Aguiar (OAB: 19470/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 19:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/09/2023 19:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/07/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 07:02

INCONSISTENTE
30/06/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0829926-75.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Rosalina Pereira Lima Advogada: Isabel Livrada Silva (OAB: 4169/MS) Advogado: Amanda Rosa Aguiar (OAB: 19470/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/06/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:30

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:20

Distribuído por sorteio
29/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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