TJMS - 1410859-80.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

VICENTE CARLOS TALAVEIRA

CPF *56.***.*06-15

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

Polo Passivo

Partes

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0001-89

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Terceiro

Partes

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 14:29

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 07:41

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 05/05/2025 16:24

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 16:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/03/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/03/2024 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 00:01

    Publicação

  • 22/03/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 12:48

    Publicação

  • 21/03/2024 13:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/03/2024 13:54

    Recurso Especial

  • 21/03/2024 07:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/03/2024 16:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/03/2024 16:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/02/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 00:01

    Publicação

  • 28/02/2024 00:01

    Publicação

  • 27/02/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 16:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/02/2024 16:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/02/2024 16:10

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/02/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1410859-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vicente Carlos Talaveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, proceda ao recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do CPC).Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1410859-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vicente Carlos Talaveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Ao recorrido para apresentar resposta

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410859-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Vicente Carlos Talaveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410859-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Vicente Carlos Talaveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410859-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Vicente Carlos Talaveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MULTA DIÁRIA - LIMITAÇÃO - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    A multa fixada como medida de apoio não faz coisa julgada material, podendo ser revista a qualquer tempo, tanto em virtude da modificação da situação fática, como também para atendimento do princípio da proporcionalidade.

    Considerando o caráter coercitivo e não indenizatório, bem como para evitar excesso na obrigação imposta, a multa diária limitada ao valor de R$ 5.000,00 se mostra razoável ao caso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410859-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Vicente Carlos Talaveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo ao recurso, sobrestando o andamento do processo até o seu julgamento.

    Comunique-se ao juiz da causa.

    Intime-se a parte agravada e interessado para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (art. 1.019, II, CPC).

    P.I.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410859-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Vicente Carlos Talaveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 27/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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