TJMS - 1410867-57.2023.8.12.0000
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
21/08/2025 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
31/07/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:41
Prazo em Curso
-
23/07/2025 17:26
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2025 13:26
Recebidos os autos
-
25/06/2025 16:31
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2025 16:30
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2025 16:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/06/2025 18:32
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 11:24
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2025 10:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/05/2025 08:35
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2025 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2025 15:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/05/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 14:31
Recebidos os autos
-
07/05/2025 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 14:31
Julgado improcedente o pedido
-
06/03/2025 16:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/02/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2025 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2025 15:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/01/2025 18:08
Recebidos os autos
-
30/01/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 13:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/11/2024 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2024 13:38
Distribuído por tipo
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410867-57.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Gledson Santana Alcantara Advogado: Pedro Henrique Cavalcante Bastos (OAB: 24831/MS) Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Impetrante: Cleryston Ribeiro Oliveira Advogado: Pedro Henrique Cavalcante Bastos (OAB: 24831/MS) Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Impetrante: Lucas de Oliveira Leguizamon Advogado: Pedro Henrique Cavalcante Bastos (OAB: 24831/MS) Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Diante do exposto, com o parecer da PGJ, exclua-se do polo passivo o Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e com a consequente remessa dos autos para distribuição e julgamento à uma das Varas de Fazenda e Pública em juízo de primeiro grau.
Publique-se.
Intime-se. -
26/07/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410867-57.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Gledson Santana Alcantara Advogado: Pedro Henrique Cavalcante Bastos (OAB: 24831/MS) Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Impetrante: Cleryston Ribeiro Oliveira Advogado: Pedro Henrique Cavalcante Bastos (OAB: 24831/MS) Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Impetrante: Lucas de Oliveira Leguizamon Advogado: Pedro Henrique Cavalcante Bastos (OAB: 24831/MS) Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) A fim de evitar alegação de decisão surpresa, intime-se o impetrante para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar sobre as preliminares/prejudiciais aventadas pelo Estado de MS.
Após a vinda das manifestações ou certificado o decurso de prazo, à Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial.
Após voltem conclusos.
Publique-se.
Intimem-se. -
03/07/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410867-57.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Gledson Santana Alcantara Advogado: Pedro Henrique Cavalcante Bastos (OAB: 24831/MS) Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Impetrante: Cleryston Ribeiro Oliveira Advogado: Pedro Henrique Cavalcante Bastos (OAB: 24831/MS) Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Impetrante: Lucas de Oliveira Leguizamon Advogado: Pedro Henrique Cavalcante Bastos (OAB: 24831/MS) Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Não houve pedido liminar.
Intimem-se as autoridades impetradas para prestarem as informações de estilo.
Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para, querendo, integrar a lide.
Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça, voltando-me conclusos.
Em tempo, defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Publique-se.
Intimem-se -
28/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1410867-57.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Impetrante: Gledson Santana Alcantara Advogado: Pedro Henrique Cavalcante Bastos (OAB: 24831/MS) Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Impetrante: Cleryston Ribeiro Oliveira Advogado: Pedro Henrique Cavalcante Bastos (OAB: 24831/MS) Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Impetrante: Lucas de Oliveira Leguizamon Advogado: Pedro Henrique Cavalcante Bastos (OAB: 24831/MS) Advogado: Sander Odorício de Lima (OAB: 25236/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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