STJ - 1410859-80.2023.8.12.0000

29/04/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/04/2025 19:03

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 4076/2025 - AgInt

28/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0004076 - AgInt nos EAREsp 2605468 - Publicação prevista para 31/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de VICENTE CARLOS TALAVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00004076/2025 - AgInt nos EAREsp 2605468/MS

17/02/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

14/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:28

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00004076/2025 - AgInt nos EAREsp 2605468/MS

24/01/2025 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

24/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

24/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025 Petição Nº 4076/2025 - AgInt

23/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0004076 - AgInt nos EAREsp 2605468 - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34429/2025

21/01/2025 10:13

Protocolizada Petição 34429/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2025

09/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/01/2025 Petição Nº 4076/2025 -

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 4076/2025. Publicação prevista para 09/01/2025)

07/01/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 4076/2025

07/01/2025 18:01

Protocolizada Petição 4076/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/01/2025

19/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 21:10

Não conhecido o recurso de VICENTE CARLOS TALAVEIRA

10/12/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/12/2024 09:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2605468)

04/12/2024 17:41

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/12/2024 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1072948/2024

04/12/2024 08:46

Protocolizada Petição 1072948/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/12/2024

22/11/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 915678/2024 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915678 - EDcl no AgInt no AREsp 2605468 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de VICENTE CARLOS TALAVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00915678/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2605468/MS

07/11/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915678/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2605468/MS

21/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/10/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 929155/2024

21/10/2024 15:08

Protocolizada Petição 929155/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

17/10/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 915678/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 915678/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 915678/2024

16/10/2024 15:27

Protocolizada Petição 915678/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 557231/2024 - AgInt

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557231 - AgInt no AREsp 2605468 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de VICENTE CARLOS TALAVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00557231/2024 - AgInt no AREsp 2605468/MS

24/09/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557231/2024 - AgInt no AREsp 2605468/MS

10/09/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/09/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 557231/2024 - AgInt

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 08:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557231 - AgInt no AREsp 2605468 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

23/08/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/08/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713857/2024

21/08/2024 19:27

Protocolizada Petição 713857/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/08/2024

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 557231/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 557231/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 557231/2024

01/07/2024 16:25

Protocolizada Petição 557231/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

17/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Não conhecido o recurso de VICENTE CARLOS TALAVEIRA

29/04/2024 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 334345/2024

29/04/2024 10:41

Protocolizada Petição 334345/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

23/04/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/04/2024

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

22/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401027910. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 00:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL