02/08/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 07:45

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Glenda Carvalho Wanderley (OAB 29181/GO), Tabajara Francisco Póvoa Neto (OAB 29228/GO), Thalita Dias Costa Pinto (OAB 27786/GO) Processo 0814338-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ype Farmácia de Manipulação Ltda - Intimação da r. sentença da página 107:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que houve o bloqueio do valor da condenação, tendo a parte exequente concordado com o valor, demonstrando não haver intenção em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única (R$ 1.614,39), com as devidas correções, na forma requerida às p. 98-99, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/07/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 14:58

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:31

Recebidos os autos
30/07/2024 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:31

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 17:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/07/2024 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:08

Recebidos os autos
19/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2024 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 15:11

Recebidos os autos
28/06/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/06/2024 16:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 15:53

Recebidos os autos
24/05/2024 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2024 14:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 09:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 12:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/04/2024 19:30

Recebidos os autos
02/04/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 14:18

INCONSISTENTE
20/02/2024 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 12:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/12/2023 17:40

Recebidos os autos
19/12/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2023 16:58

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2023 21:56

Recebidos os autos
10/12/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2023 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 15:13

INCONSISTENTE
04/12/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Tabajara Francisco Póvoa Neto (OAB 29228/GO) Processo 0814338-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ype Farmácia de Manipulação Ltda - Em face do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a presente ação ajuizada por Ype Farmácia de Manipulação Ltda - ME, em face de TS Host Serviços de Internet Ltda, declarando inexistente a divida e, portanto, inexigível a cobrança efetivada, determinando, portanto a devolução do valor de R$ 1.357,80 (um mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), já em dobro, cujo pagamento deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data do pagamento (p. 29 - 07/06/2023), e acrescidos de juros de 1% ao mês nos termos do Art. 405, do Código Civil e das Súmulas 43 e 54, do STJ; bem como confirmando a liminar concedida às p. 37-39, para que a reclamada suspenda a emissão de boletos/inclusão no DDA de débitos em nome e/ou em qualquer conta bancária da autora, sob pena de fixação de multa.

Oficie-se.

Observe a secretaria a necessidade de intimação pessoal.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 17:52

Recebidos os autos
22/10/2023 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 17:52

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2023 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 19:50

Recebidos os autos
31/07/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 15:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Tabajara Francisco Póvoa Neto (OAB 29228/GO) Processo 0814338-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ype Farmácia de Manipulação Ltda - Intimaçãod a aprte reclamante ratravés de seu patrono da r. decisão das páginas 37/39:...Vistos, etc...defiro em parte, o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida, determinado que seja oficiado para a parte requerida para que suspenda a emissão de boletos/inclusão no DDA de débitos em nome e/ou em qualquer conta bancária da autora, sob pena de fixação de multa.

Comunique-se o representante da empresa desta localidade, com urgência.

Outrossim, designo a audiência de conciliação para o 28 de julho de 2023 às 15:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Devendo a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por mandado, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Em anexo segue um guia rápido para acesso as audiências virtuais.

Intime-se.Cumpra-se.
27/06/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:44

Recebidos os autos
27/06/2023 07:44

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 18:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:49

Recebidos os autos
26/06/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2023 11:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/06/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 18:06

INCONSISTENTE
23/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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