TJMS - 1410568-80.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 16:19
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2023 16:19
Baixa Definitiva
-
04/12/2023 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 09:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/11/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410568-80.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Janaina da Silva Santos Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Advogada: Rafaela Reisdorfer Morigi (OAB: 27266/MS) Embargada: Amanda Almeida Xavier Silva Advogado: Yam Evangelista Chaga (OAB: 26808/MT) Advogado: Lucas Araujo Carvalho (OAB: 25706E/MT) Advogado: Aurélio Augusto Gonçalves da Silva Junior (OAB: 25211/MT) Interessado: Stone Pagamentos SA Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE ORIGEM - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, RELATIVAS À ALEGADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PARTE PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS, PROVIDÊNCIA QUE, ALIÁS, FOI LEVADA A EFEITO NO FEITO DE ORIGEM, POR PUBLICAÇÃO DO ATO DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA - PRESUNÇÃO DE MERO INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ORIGINÁRIO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
08/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/11/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410568-80.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Janaina da Silva Santos Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Advogada: Rafaela Reisdorfer Morigi (OAB: 27266/MS) Embargada: Amanda Almeida Xavier Silva Advogado: Yam Evangelista Chaga (OAB: 26808/MT) Advogado: Lucas Araujo Carvalho (OAB: 25706E/MT) Advogado: Aurélio Augusto Gonçalves da Silva Junior (OAB: 25211/MT) Interessado: Stone Pagamentos SA Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
07/11/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 18:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/10/2023 08:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 04:28
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410568-80.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Janaina da Silva Santos Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Advogada: Rafaela Reisdorfer Morigi (OAB: 27266/MS) Embargada: Amanda Almeida Xavier Silva Advogado: Yam Evangelista Chaga (OAB: 26808/MT) Advogado: Lucas Araujo Carvalho (OAB: 25706E/MT) Advogado: Aurélio Augusto Gonçalves da Silva Junior (OAB: 25211/MT) Interessado: Stone Pagamentos SA Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
25/09/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 16:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 17:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 02:05
INCONSISTENTE
-
14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410568-80.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Janaina da Silva Santos Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Advogada: Rafaela Reisdorfer Morigi (OAB: 27266/MS) Embargada: Amanda Almeida Xavier Silva Advogado: Yam Evangelista Chaga (OAB: 26808/MT) Advogado: Lucas Araujo Carvalho (OAB: 25706E/MT) Advogado: Aurélio Augusto Gonçalves da Silva Junior (OAB: 25211/MT) Interessado: Stone Pagamentos SA Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/09/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 11:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1410568-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Amanda Almeida Xavier Silva Advogado: Yam Evangelista Chaga (OAB: 26808/MT) Advogado: Lucas Araujo Carvalho (OAB: 25706E/MT) Advogado: Aurélio Augusto Gonçalves da Silva Junior (OAB: 25211/MT) Agravada: Janaina da Silva Santos Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Advogada: Rafaela Reisdorfer Morigi (OAB: 27266/MS) Interessado: Stone Pagamentos SA Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO este Agravo Interno interposto por Amanda Almeida Xavier Silva, por perda do objeto da pretensão recursal.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
31/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1410568-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Amanda Almeida Xavier Silva Advogado: Yam Evangelista Chaga (OAB: 26808/MT) Advogado: Lucas Araujo Carvalho (OAB: 25706E/MT) Advogado: Aurélio Augusto Gonçalves da Silva Junior (OAB: 25211/MT) Agravada: Janaina da Silva Santos Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Advogada: Rafaela Reisdorfer Morigi (OAB: 27266/MS) Interessado: Stone Pagamentos SA Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Vistos, etc.
Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.
Ciência as partes.
Após, concluso para julgamento. -
28/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1410568-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Amanda Almeida Xavier Silva Advogado: Yam Evangelista Chaga (OAB: 26808/MT) Advogado: Lucas Araujo Carvalho (OAB: 25706E/MT) Advogado: Aurélio Augusto Gonçalves da Silva Junior (OAB: 25211/MT) Agravada: Janaina da Silva Santos Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Advogada: Rafaela Reisdorfer Morigi (OAB: 27266/MS) Interessado: Stone Pagamentos SA Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410568-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Janaina da Silva Santos Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Advogada: Rafaela Reisdorfer Morigi (OAB: 27266/MS) Embargada: Amanda Almeida Xavier Silva Advogado: Yam Evangelista Chaga (OAB: 26808/MT) Advogado: Lucas Araujo Carvalho (OAB: 25706E/MT) Interessado: Stone Pagamentos SA Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Janaína da Silva Santos, em que a parte alega ter havido suposta omissão quanto a publicação nos autos em apenso.
A Embargante manifestou desistência do recurso a f.8.
Considerando que o artigo 998, caput, do Código de Processo Civil estabelece que o Recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, o pedido deve ser homologado.
Ante o exposto, homologo a desistência manifestada pela Embargante, e determino o arquivamento deste recurso.
Anote-se.
Intime-se. -
05/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410568-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Amanda Almeida Xavier Silva Advogado: Yam Evangelista Chaga (OAB: 26808/MT) Advogado: Lucas Araujo Carvalho (OAB: 25706E/MT) Advogado: Aurélio Augusto Gonçalves da Silva Junior (OAB: 25211/MT) Agravada: Janaina da Silva Santos Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Advogada: Rafaela Reisdorfer Morigi (OAB: 27266/MS) Interessado: Stone Pagamentos SA Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Ante o exposto, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
Defiro a gratuidade processual da Agravante para este recurso, sendo que nos autos principais o pedido será apreciado pelo juízo condutor do feito. -
29/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410568-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Janaina da Silva Santos Advogado: Diego de Oliveira Eloi (OAB: 16976/MS) Advogada: Rafaela Reisdorfer Morigi (OAB: 27266/MS) Embargada: Amanda Almeida Xavier Silva Advogado: Yam Evangelista Chaga (OAB: 26808/MT) Advogado: Lucas Araujo Carvalho (OAB: 25706E/MT) Interessado: Stone Pagamentos SA Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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